O Instituto de Formação de Finanças Públicas (Inforfip) e o Instituto de Formação da Administração Local (Ifal) celebraram recentemente em Luanda, um acordo de cooperação com objectivo de aprofundar a execução de acções de formação em gestão orçamental e financeira pública, aos responsáveis e técnicos dos órgãos do poder local.
O director-geral do Ifal, Graciano Domingos, defendeu que, com esta parceria, o Inforfip está em condições de capacitar os gestores públicos locais no domínio financeiro.
“Esta colaboração do Inforfip vai ajudar no melhor entendimento da gestão pública local, mas também vai facilitar o diálogo entre a administração local e o Ministério das Finanças no que diz respeito aos modelos de arrecadação de receitas e fiscalização do uso dos recursos públicos disponibilizados através do Orçamento Geral do Estado”, disse.
Por seu turno, o director do Inforfip, Paulo Ringote, salientou que o acordo agora assinado visa essencialmente a formação dos técnicos e responsáveis dos órgãos do poder local, nomeadamente os secretários gerais das administrações municipais, em matérias de gestão orçamental e financeira pública municipal.
A referida formação com início agendado para Fevereiro próximo, poderá marcar a abertura do ano formativo dos dois institutos sob superintendência do Ministério das Finanças (Inforfip) e do Ministério da Administração do Território (Ifal).
As partes passam, deste modo a elaborar um trabalho anual que define as acções de capacitação num período de três anos renováveis. Entre outras responsabilidades ao Ifal cabe assegurar a articulação com os Governos provinciais e Administrações Municipais, o alinhamento dos conteúdos programáticos e temáticos das formações. Já o Inforfip compromete-se a elaborar programas de formação específicos em matérias de gestão das finanças públicas para os dirigentes da administração local e cadastrar os formadores do Ifal na sua bolsa de formadores.