O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que entra em vigor no país no próximo ano, permitirá reduzir a carga fiscal no consumidor, ao contrário do que acontece com o Imposto de Consumo, disse o chefe do Departamento dos Serviços Fiscais da 4ª região da Administração Geral Tributária.
Segundo Ludgero da Silva, que falava à imprensa, no Lobito, a propósito de um debate realizado na quarta-feira no Instituto Superior Politécnico Lusíada de Benguela, no âmbito do projecto do código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, já submetido a Conselho de Ministros para aprovação.
Segundo o interlocutor, ao contrário do Imposto de Consumo que tem dupla tributação, o IVA será aplicado uma única vez para o consumidor final, visto ser objectivo reduzir a carga fiscal que se regista actualmente. No Imposto de Consumo, além do preço da compra da matéria-prima, aos produtos acrescentam-se 10 por cento do referido imposto mais a sua margem de lucro, enquanto no IVA aplica-se unicamente 14 por cento, esclareceu a fonte. Adiantou ainda que há produtos que beneficiam de isenção como os da cesta básica.