O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, disse esta semana, em Luanda, que os encontros regulares com os empresários devem ser mantidos pelo Titular do Poder Executivo e os responsáveis dos diversos departamentos ministriais.
Conforme visão do Presidente, estes encontros servem também para a identificação de interesses comuns e tarefas que podemos desenvolver em conjunto, num momento em que Angola está a viver um processo de mudanças em vários domínios da sua vida.
“Venho para este encontro para ouvir com atenção as vossas preocupações e sugestões, o que constitui um exercício importante de auscultação que nos vai ajudar a colocar na prática alguns dos vossos pontos de vista e ideias inovadoras, e assim ultrapassar com rapidez os actuais constrangimentos que se colocam ao bom desenvolvimento da actividade empresarial em Angola”, disse.
No âmbito da remoção dos constrangimentos que se colocam ao desenvolvimento da actividade privada no nosso país e por ser um fardo enorme que é imposto aos nossos empresários, segundo o Chefe do Governo, têm sido tomado medidas firmes contra a corrupção e a impunidade.
Lembrou ainda que tais fenómenos distorcem por completo os princípios básicos da transparência e da justiça, desvalorizam a procura do mérito e da eficiência e colocam os menos capazes, os menos competentes a vingar e a prosperar na sociedade em detrimento daqueles que têm como principal capital a dedicação ao trabalho árduo e o respeito das regras da concorrência.

Servir a economia
No discurso de intervenção e com o qual abriu a conferência dedicada ao sector empresrial, o Presidente João Lourenço assegurou também que se quer construir uma sociedade onde os bens, serviços e recursos gerados pelas empresas sirvam realmente a economia, pois queremos empresários e empresas que criem realmente riqueza e emprego.
“É neste quadro que vêm sendo tomadas medidas tendentes a combater a concorrência desleal e o branqueamento de capitais. O repatriamento de capitais, a recuperação de activos através da perda alargada de bens, é um processo em curso cujos resultados passarão a ser periodicamente dados a conhecer à sociedade pelas instâncias competentes”, lê-se.
Segundo João Lourenço, a ocasião fez-se oportuna para saudar e homenagear aqueles empresários que passando por vários sacrifícios conseguiram manter-se activos durante todos estes anos enfrentando a difícil crise de valores e as enormes dificuldades causadas pela profunda crise económica e financeira que o país ainda vive.

Aumentar a produtividade
Como consequência do facto do país ter vivido um ambiente de recessão económica nos últimos três anos, os níveis de desemprego em Angola subiram. Para o Chefe de Estado, trata-se de um problema que deve preocupar a todos e que só poderá ser resolvido através do aumento do investimento na economia, sobretudo do investimento privado.
“Só com o aumento do investimento poderemos voltar a crescer do ponto de vista económico, poderemos criar mais postos de trabalho e proporcionar aos angolanos, em particular à nossa juventude, melhores rendimentos e por esta via, aumentar o seu bem-estar e das suas famílias”, frisa.
João Lourenço destacou que o aumento da oferta de energia e água no país, sobretudo após a interligação através das redes de transportação dos sistemas eléctricos do norte ao centro do país, e com a perspectiva de ligar e expandir para sul e para o leste, deve motivar o empresariado nacional “a investir mais nas diferentes indústrias, na agro-pecuária, nas pescas, no turismo e em outros ramos da nossa economia”.

Autoridades migratórias devem aligeirar requisitos para vistos

Os empresários angolanos solicitaram, em Luanda, às autoridades migratórias que se aligeire o tempo e os requisitos necessários para emissão de vistos ordinários e de trabalho.
O novo Regime Jurídico dos cidadãos estrangeiros em Angola, aprovado pela Assembleia Nacional, prevê que o visto de entrada de estrangeiros no território nacional passe a ter o tempo de validade de 120 ou 365 dias, contra os actuais 60 dias.
Num memorando apresentado pelos representantes das associações empresariais de Angola ao Presidente da República, João Lourenço, os empresários lamentam a manutenção das regras como a carta de chamada e a opacidade no processo de obtenção de vistos online, o que dificulta no domínio do ambiente de negócios.
Os empresários sugerem a revisão e adequação da lei da imigração para legalizar os actores do mercado que fazem concorrência sem pagar imposto, muitos deles há mais de 10 anos.
Defendem igualmente a eliminação da parte relativa à segurança social, por ser, alegadamente, um elemento condicionante da concessão de vistos aos trabalhadores estrangeiros não residentes.
Os empresários querem ainda a abolição de controlos da Polícia ao longo das Estradas Nacionais que levam ao aumento exacerbado de custos com perda de tempo.

Valorização dos empresários é a chave para o sucesso

O coordenador do Grupo Técnico Empresarial, Carlos Cunha, defendeu, na quarta-feira, em Luanda, a necessidade de o Executivo valorizar os empresários nacionais como seus interlocutores, com vista a ultrapassar os actuais problemas de ordem estrutural que afligem a essa classe.
De acordo com a Angop, os líderes de oito associações empresariais, presididas por Carlos Cunha, participaram hoje, quarta-feira, na reunião do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, na qual voltaram a apresentar preocupações e propostas da classe empresarial do país.
Na terça-feira, o Presidente da República reuniu-se com a classe empresarial angolana, de quem ouviu uma série de reclamações sobre constrangimentos que a mesma enfrenta, factores que têm condicionado a melhoria do ambiente de negócios no país.
Carlos Cunha esclareceu que, actualmente, já são visíveis transformações, fruto do bom-senso do Executivo, com realce para a reforma fiscal, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), a inserção dos manuais de educação, a privatização das fazendas agrícolas e o instrutivo do Banco Nacional de Angola que regula a afectação de 2,5 por cento dos activos dos bancos comerciais.
“São muitas as medidas negociadas que estão a ser implementadas”, afirmou o empresário angolano, numa referência às transformações económicas que ocorrem no país, fruto do trabalho conjunto realizado pela classe empresarial.
No encontro de terça-feira, João Lourenço referiu-se à necessidade do aumento do investimento na economia, para melhorar a oferta de emprego, sobretudo no sector privado.
A par da exigência aos empresários, deixou uma mensagem de esperança à classe empresarial de que o Executivo tem adoptado medidas para a remoção das barreiras ao investimento.