A Administração Geral Tributária (AGT) anunciou em Luanda, que necessita actualizar o cadastro de mais de quatro milhões de cidadãos na sua base de dados de contribuintes, anível das 18 províncias do país.
Actualmente, a AGT tem sob controlo mais de cinco milhões contribuintes singulares e colectivos, que tem o seu NIF actualizado, de acordo com o chefe do departamento da Direcção de Cadastro e Arrecadação de Receitas, Yuri Sumbi.
Ao falar à margem do 2º Fórum Tributário sobre o Número de Identificação Fiscal e o Imposto sobre o Rendimento de Trabalho promovido esta quarta-feira, pela AGT, referiu que os mais de quatro milhões estão identificados com base na aquisição de bilhetes de identidade (BI), emitidos pelos postos de identificação civil afectos ao Ministério da Justiça.
Para trazer estes cidadãos à base de dados, a AGT prevê realizar uma campanha de actualização que poderá ser feita via electrónica, como no portal desta instituição e outros mecanismos que estão a ser preparados, como a actualização junto das administrações municipais.
Enquanto isso não acontece, Yuri Sumbi aconselhou os cidadãos a dirigirem-se às repartições mais próximas, para actualização do cadastro.
“O processo de actualização é muito simples. Basta o cidadão exibir uma copia do seu bilhete de identificação junto de uma repartição
fiscal”, lembrou Yuri Sumbi.
No quadro das reformas em curso, a AGT procede desde Dezembro de 2018 à conversão do NIF de nacionais e cidadãos estrangeiros, adequando-o ao número do bilhete de identidade (BI), no caso dos angolanos e o cartão de residente, no caso dos estrangeiros, assim como outros documentos para os não residentes.
De acordo com responsável, 90% deste processo está concluído, faltando a regularização dos quatro milhões de cidadãos.