A politica  monetária contraccionista (medida que visa conter o execesso de moeda no mercado monetário) que o Banco Nacional de Angola (BNA) tem  adoptado com vista a controlar a massa monetária no mercado, está a favorecer a acumulação de excedentes.

Os indicadores mostram que até Junho último as Reservas Internacionais Liquidas (RIL) do país atingiram  32.4 mil milhões de dólares, um reforço de 6 por cento em relação ao mês de Dezembro de 2012, sugerindo a continuação da acumulação de excedente favorável da balança corrente.   

Os dados constam do relatório semestral do Banco Português de Investimento (BPI) divulgados na semana passada.

 O relatório acrescenta que o rácio de cobertura das reservas cambiais atingirá os 7.1 meses de importação em 2013, com Angola a observar o quarto maior rácio da cobertura das importações da África Subsahariana, a seguir do Botswana, República Democrática do Congo (RDC) e Guiné Equatorial.

Por isso, advoga que a política monetária tem continuado a focar-se no objectivo da estabilização da taxa de câmbio nominal através das intervenções activas do banco central no mercado cambial.

Neste contexto, a taxa de cambio face ao dólar norte-americano, variava em torno dos 96.5 no início de Junho último  correspondendo a uma depreciação de apenas 0,5 por cento face ao final de 2012.

Taxas de juro
A estabilização da taxa de câmbio nominal não so contribuiu,  de certa forma, para manter sob controlo, a taxa de inflação, mas também teve como efeito uma apreciação da taxa de câmbio real efectiva. Esta taxa encontra-se em movimento ininterrupto de apreciação desde o final do exercício económico de 2010.

Apesar da redução da inflação nos últimos anos, o seu diferencial face aos níveis de preço dos principais parceiros comerciais de Angola, designadamente a China, EUA e Portugal ainda é grande, deteriorando a competitividade dos produtos angolanos face aos bens importados do exterior.

Política orçamental
Depois de anunciado este plano, foram retomados os leilões regulares dos Bilhetes de tesouro (BT) e das Obrigações do Tesouro (OT) em Maio. Até final de Junho, as emissões de OT indexadas ao dólar tinham superado os 39 mil milhões de kwanzas. A procura dos BT continua a revelar-se mais dinâmica, tendo sido colocados 43,147 milhões de kwanzas até Junho.

A soma de OT e BT emitidos no mercado interno supera os 80 mil milhões de kwanzas no mesmo período, o que representa apenas 17 por cento das emissões previstas pelo Ministério das Finanças para este ano.   

A taxa de juro dos BT subiu ligeiramente nos prazos mais longos (6 e 12 meses), no entanto mantendo-se em terreno negativo, quando descontadas da taxa de inflação.

Em Outubro de 2012, o Governo lançou o fundo soberano de Angola, com um montante inicial sob gestão de 5 mil milhões de dólares (cerca de 480 mil milhões de kwanzas), cerca de cinco por cento do PIB angolano, a ser alimentado anualmente pelas receitas acumuladas das vendas de 100 mil barris de petróleo/dia (cerca de 5,500/ano).

Portanto, prevê-se que inicialmente o fundo soberano se concentre em actividades no sector hoteleiro, tendo sido avançada a possibilidade de se criar um fundo hoteleiro com objectivo de desenvolver e gerir uma carteira de hotéis na região da África
Subsahariana.

Despesas públicas
As circunstâncias e regras a que o Governo pode recorrer a esse fundo com o objectivo da estabilização das despesas públicas ainda não foram adiantadas e aguarda-se informações sobre como esse fundo será contabilizado nas contas públicas e nas contas externas.

O plano de financiamento das contas públicas para 2013 indica que as necessidades de financiamento do sector público poderão atingir 1,215 mil milhões de kwanzas, face a uma média de 5,6 mil milhões de dólares nos últimos três anos.

A emissão interna dos títulos de tesouro cobrirá cerca de 40 por cento das necessidades de financiamento do tesouro.  

O Ministério das Finanças antecipa a emissão de 235 mil milhões de kwanzas em BT, das quais 47 por cento serão colocados no prazo de 1 ano e 337 mil milhões de kwanzas em OT repartidas de igual forma por títulos indexados à variação cambial e em kwanza.

Nos leilões de OT, o Governo privilegiará os prazos de quatro anos que agrega 34 por cento da oferta. O Governo prevê ainda recorrer ao mercado internacional através de uma emissão de Eurobonds no valor de 1000 milhões de dólares.