O Ministério das Finanças (MINFIN) e a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) assinaram, esta semana, em Luanda, um protocolo de cooperação em sede das matérias relacionadas com a Contratação Pública. O documento foi assinado pelo ministro das Finanças, Archer Mangueira, e pelo Inspector Geral do Estado, Sebastião Gunza.
na opinião do ministro das Finanças, tendo em vista a necessidade de materializar o novo paradigma do Executivo, de combate à corrupção e a todas as práticas que lesam os recursos do Estado, as partes realizaram importantes diligências prévias à celebração dos referidos protoclos. O mesmo compreende, de entre outras, as matérias como o desenvolvimento de projectos e acções entre o SNCP e a IGAE, com o objectivo de programarem-se acções conjuntas de auditoria e fiscalização; intercâmbio de informações científicas e tecnológicas; colaboração na investigação, estudos e produção de manuais na área de auditoria e fiscalização; realização de acções de formação conjuntas e a devida certificação em matéria de auditoria e fiscalização interna no âmbito da contratação pública; concepção e organização de cursos de curta e média duração, e outras actividades de formação para as entidades públicas contratadas.
A acção da Inspecção Geral da Administração do Estado bem como do Ministério das Finanças na estratégia de combate à corrupção será determinante, daí que estes organismos do Estado entendem ser de todo fundamental uma maior e melhor abordagem dos processos e fenómenos ligados aos actos afins.
Para os organismos, o facto denota a capacidade de trabalho em equipa e o espírito de verdadeira cooperação, aspectos essenciais para que os bons propósitos subjacentes a este protocolo se concretizem. RH