O Ministério das Finanças admite não possuir condições financeiras para fazer face aos reajustes orçamentais que estão a ser impostos aos governos provinciais por parte de alguns empreiteiros contratados para a retoma de algumas obras públicas paralisadas em diversas regiões do país.
O facto foi avançado esta semana em Luanda, pela secretária de Estado do Tesouro, Aia-Eza da Silva, quando respondia a uma preocupação levantada pelo governador da província do Cuanza Sul, Eusébio de Brito, durante o seminário sobre execução do Orçamento Geral do Estado 2017.
O governante questionou sobre o reajuste dos custos de algumas obras, por parte dos empreiteiros, para que estes retomem com a sua execução, visto que os mesmos alegam a desvalorização da moeda nacional, o kwanza e outros pressupostos que encarecem
ainda mais as empreitadas.
A secretária de Estado pediu aos governadores provinciais no sentido de encontrarem outras formas de renegociação para a retoma das várias obras inscritas no Programa de Investimentos públicos (PIP), visto que o Governo não dispõem de condições financeiras para tais reajustes apresentados pelos empreiteiros.
“Hoje, algumas obras voltam novamente a ser executadas, e o ano passado, uma comissão tratou de ver o quanto custaria ao Estado as obras que estão paradas nas mais diversas regiões, e alguns sectores informaram-nos que os empreiteiros disseram que com a inflação e a taxa de câmbio, os custos das obras já não são os mesmos. Por exemplo, uma obra que custava dois mil kwanzas, hoje passa a custar quatro mil”, pontualizou.
Desta feita, a secretária de Estado do Tesouro afirmou que não possuem condições para este tipo de reajustes orçamentais para a retoma das empreitadas públicas paralisadas.
“Tem de haver um processo de renegociação, se for o caso de mudança da estrutura da obra, um processo de mudança, se for o caso, do empreiteiro, mas a verdade é que não podemos e não conseguimos dizer-vos para que aceitem as propostas impostas pelas empresas privadas contratadas para as mais diversas obras”, sublinhou Aia-Eza da Silva, que falava perante os governadores, vice-governadores provinciais e
administradores municipais.
Fez saber que à semelhança desta situação estão as obras que estavam a ser feitas defronte ao próprio edifício da sede do Ministério das Finanças.
Admitindo ser um processo “muito delicado”, a secretária de Estado disse que deve haver renegociação, quer com os empreiteiros como outros contratos que envolvem despesas públicas.
O governador da província de Malanje, Noberto dos Santos “Kwata Kanawa”, disse à imprensa no final do encontro, que alternativas deverão ser encontradas “e nunca ao reajuste dos preços das empreitadas”.
Aia-Eza da Silva, apelou ainda os gestores públicos a ter um comportamento financeiro que se adeque a realidade económica do país.
Por isso, referiu que os ciclos económicos mostram que a economia pode viver bons e maus momentos, e que a perícia dos gestores está em manter um nível de comportamento que se adeque a cada um destes ciclos.