O Ministério das Finanças e o Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciaram esta semana, em Luanda, as conversações para implementação do Instrumento de Coordenação de Políticas (PCI), que visa permitir ao Executivo Angolano alcançar os objectivos de estabilização macroeconómica traçados no Plano de Desenvolvimento Nacional (PND) 2018 - 2022.
Durante o encontro que se realizou no edifício sede do Minfin, a Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público, Aia Eza da Silva referiu que alguns investidores e parceiros de Angola receberam com agrado as políticas de combate à corrupção.
“É positivo no domínio económico e macroeconómico. Existindo estes desafios esperemos que os Instrumentos de Coordenação de Políticas possam ajudar a mitigar os riscos e também dar o sinal de que Angola tem vontade de melhorar a situação de combate à corrupção mesmo que ainda não tenhamos chegado às metas previstas”, disse.
O PCI está disponível para todos os membros do FMI que não precisam dos recursos financeiros do Fundo. É projectado para países com interesses de reformas ou para desbloquear e coordenar o financiamento de outros credores oficiais ou investidores privados. O PCI visa ajudar os países a coordenarem melhor o acesso a múltiplas camadas da rede de segurança financeira global, particularmente os acordos regionais de financiamento.
O Coordenador da missão do FMI, Mário de Zamarocy destacou que a implementação do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), liberalização da taxa de câmbio, subsídio aos combustíveis, Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, atrasados externos e internos, lista de espera de reservas cambiais ou de divisas entre outros são os temas da agenda das discussões dos encontros.
O PCI possibilita um diálogo próximo entre o FMI e um país membro, monitoramento regular dos desenvolvimentos e políticas económicas e o endosso dessas políticas para prevenir crises e construir amortecedores contra choques externos, melhorar a estabilidade macroeconómica e buscar desequilíbrios macroeconómicos.