O ministro de Estado da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, apresentou, esta semana, a mensagem do Titular do Poder Executivo sobre as perspectivas macroeconómicas, enquanto a ministra das Finanças, Vera Daves, apresentou aos deputados à Assembleia Nacional a Proposta do OGE 2020, que pretende retomar o crescimento económico.
A ministra Vera Daves indicou que a Proposta de OGE para o próximo ano responde à necessidade de prosseguir o equilíbrio das Finanças Públicas, mediante a optimização das despesas públicas e de potenciação dos recursos fiscais.
Para assegurar a estabilidade macroeconómica na actual conjuntura, o Executivo elaborou a Proposta de OGE do próximo ano tendo como pressupostos um preço médio do barril de petróleo bruto de 55 dólares, uma taxa de inflação de 25 por cento e um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,8 por cento.
Em termos de distribuição por sectorers, o social vai absorver 40,7 por cento da despesa fiscal, cerca de 27,6 por cento a mais do que o ano transacto. Neste sector destaca-se a protecção ambiental, habitação e serviços comunitários e saúde, com um crescimento orçamental em 182,1, 51,2 e 35,6 por cento, respectivamente.
A Protecção Social, por sua vez, manteve-se quase inalterada, com um crescimento de cerca de 1,2.
O sector económico vai absorver 11, 0 por cento da despesa fiscal, que corresponde a uma contracção de 28,8 (kz 278,5 mil milhões) comparativamente à dotação orçamental atribuída no OGE.
Este comportamento deve-se, em grande medida, à decisão de uma menor intervenção do Executivo na economia nacional, suportada pelo processo de privatização e fomento da indústria privada.
O da Defesa, Segurança e Ordem Interna regista um crescimento de 21,2 por cento e representa cerca de 19,3 da despesa fiscal, motivada pelo aumento da dotação à Segurança e Ordem Pública de 48,3 por cento.
Os Serviços Gerais representam 29,0 por cento da despesa fiscal, comportamento motivado pelo incremento de 65,2 por cento relativamente ao exercício anterior.
Este comportamento é suportado pelo aumento da dotação orçamental atribuída aos Serviços Gerais (463,6 por cento) e aos órgãos Executivos (78, 6 por cento). As necessidades básicas de financiamento para o OGE 2020 estão estimadas em cerca de kz 7.879 mil milhões, 18,8 por cento do PIB.
As necessidades líquidas estão avaliadas em kz 653,3 mil milhões. Este montante será obtido pela captação de financiamento, no mercado interno e externo. As projecções fiscais apontam para a criação, em 2020, de um saldo global superavitário de 1,2 por cento do PIB e de um saldo primário igualmente superavitário.