Os economistas têm uma visão quase que consensual de que o Orçamento Geral do Estado (OGE) deste ano precisa de uma nova abordagem por, em muitos casos, definir prioridades pouco acertivas face ao momento do país.
Na terça-feira à noite, durante um debate promovido pela Televisão Pública de Angola (TPA), num dos seus estúdios em Luanda, o economista e deputado Vicente Pinto de Andrade, também ele vice-presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, o economista Carlos Rosado de Carvalho, os empresários Carlos Cunha e Bartolomeu Dias e o presidente da Associação dos Criadores da Região Sul, Paulo Gaspar, avaliaram os 100 dias do Presidente João Lourenço e os cenários futuros, terminado o que entendem ser o período de graça.
Na perspectiva do OGE, viu-se, durante o debate, quase que a unanimidade de que o texto do orçamento que entrou no Parlamento deverá merecer muitas correcções dos deputados, uma vez que a defesa e segurança (essencialmente as casas Militar e Civil do Presidente da República) continua a levar a maior fasquia do bolo, contra as prioritárias necessidades da educação, saúde e do sector económico.
Bartolomeu Dias disse que todo o cenário traçado pelo OGE 2018 deverá fazer com mais impostos sobrecarreguem os empresários, pois será esta a variável encontrada pelas Finanças para dar cobertura aos eventuais défices
da balança de pagamentos.
“Os empresários são os que pagam os impostos. O aumento de impostos poderá significar mais dificuldade às empresas, pois muitas já estão a fechar, menos emprego e maior pressão social às famílias”, disse.
Já Carlos Cunha acredita que os imputes dados desde a tomada de posse até ao momento servem para reanimar muitas áreas da economia. Com um levantamento preciso, Cunha disse que as 42 leis e 23 decretos, somados aos despachos, denotam “um presidente que não é preguiçoso (rsrsrs)”.
Já Vicente Pinto de Andrade disse que o deixa tranquilo a onda de confiança nas pessoas, facto pouco observado
nos últimos anos em Angola.
Segundo disse, a economia precisa desse ambiente de optimismo, pois a esperança que se vê nas pessoas servirá de impulsionador ao crescimento económico nacional.
Carlos Rosado diz porém que quer ver mais do que simples optimismo e que o OGE defraudou as expectativas iniciais, uma vez que se esperava muito mais face ao que se prometeu. Por essa razão, apela mesmo aos deputados que tenham sentido patriótico em redefinirem as prioridades, “pois que saíram os aparatos militares presidenciais da rua, mas está uma alta fasquia orçamental
ainda dirigida aos serviços”.
Paulo Gaspar quer que os encontros com as classes empresariais sejam mais abrangentes e apontem soluções precisas. Contudo, também diz estar motivado pela nova presidência.

Aprovação do OGE
até 15 de Fevereiro
A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018 que o Executivo submeteu ao Parlamento em Novembro do ano passado deverá ser aprovada na generalidade em Fevereiro deste ano.
O deputado Vicente Pinto de Andrade, que é vice-presidente da Comissão de Economia & Finanças lembrou que dos deputados esperam-se contribuições que enriqueçam a proposta do Executivo mais do que um simples levantar de mãos.
Contrariando as suspeitas que têm sido lançadas por deputados de partidos da oposição e economistas de várias sensibilidades, o também economista e docente universitário assegurou que o Presidente da República na sua mensagem ao parlamento disse esperar que a AN contribua para que no final se tenha um texto orçamental que responda às prioridades do país.
Para Vicente Pinto de Andrade, até à data de 15 de Fevereiro, em que está prevista a sessão na generalidade, as comissões de especialidade vão continuar a receber propostas, ouvir classes profissionais e as demais forças interessadas.
A proposta de Orçamento Geral de Estado para o exercício fiscal de 2018 entregue nesta sexta-feira ao Parlamento para apreciação, discussão e aprovação pelos deputados, apresenta uma redução do défice das contas públicas de 2.9 por cento contra 5.3 do exercício de 2017.
As indicações dadas pelo Executivo, até aqui fazem crer que os encargos com a dívida possam ser mitigados, aliás, a redução do défice para 2.9 por cento, contra 5.3 do exercício de 2017, mostra que se está perante uma tendência decrescente.
O OGE/2018 apresenta como cenário um crescimento económico de 4.9 por cento. O mesmo comporta receitas de 9,6 triliões de kwanzas, superiores aos 7,3 triliões do exercício de 2017 e 5,3 de 2016. Desde logo, está evidente a preocupação do Executivo com o bem-estar.