O orçamento da província de Malanje referente ao exercício económico de 2019 conhece uma redução na ordem de 26,6 por cento, fruto da situação económica e financeira do país que levou o Executivo central a rever em baixa o Orçamento Geral do Estado (OGE/2019), disse o governador.

Norberto dos Santos “Kwata Kanawa” falou esta semana na abertura da I sessão ordinária do Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade.
Ao que se soube dos cerca de 56 mil milhões previstos, a província recebe 40,8 mil milhões de kwanzas.
Sobre os planos integrados a ser executados pelos municípios, disse que estes vão obedecer a certos instrumentos de governação, com realce para o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018 -2022.
Norberto dos Santos disse ainda no presente ano deverão ser criadas as condições conducentes a assistência técnica, os procedimentos de contratação e de mais elementos da execução dos projectos a serem concebidos, bem como deverão ser criadas as condições para o melhor acompanhamento de monitorização.
O Conselho Provincial de Auscultação da Comunidade é um órgão de consulta do governador provincial e um dos passos privilegiados de participação dos cidadão na vida pública.
Durante o encontro foram abordados aspectos que tem a ver com o plano de desenvolvimento provincial de Malanje para o quinquénio 2018 a 2022, a proposta preliminar do programa para o ano de 2020, o plano integrado de intervenção nos municípios, bem como, o orçamento geral do Estado, 2019 a revisto para a província de Malanje.
O plano de desenvolvimento provincial de Malanje para o quinquénio 2018 a 2022, sublinhou, é um instrumento de planeamento de médio prazo.
No ano passado, apenas 40,7 mil milhões dos 100 inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE/2018) para investimentos de âmbito local foram destinados a despesas de âmbito local (província de Malanje), sendo que a outra grande parte vai para investimentos
de dimensão nacional.
Nas despesas por função, o governo previra, em 2018, gerir em serviços públicos gerais mais de 6,81 mil milhões de kwanzas, no sector da Educação (kz 12 mil milhões e 438 milhões), Saúde (kz 10 mil milhões e 408 milhões), protecção social (1 ,35 mil milhões), habitação e serviços comunitários (6,2 mil milhões), recreação, cultura e religião (2,49 mil milhões), agricultura, silvicultura, pescas e caça ( 162 milhões e 842 mil), respectivamente.
Para o Programa de Investimentos Públicos (PIP) foram aplicados oito biliões, 221 milhões e 165 mil kwanzas em obras de construção de escolas do 2º ciclo, centro materno infantil, centro médico polivalente, implementação do projecto “água para todos”, construção de infra-estruturas de microfomento nos municípios.
Conforme publicado por este jornal em Março do ano passado, as províncias do Norte (Luanda, Bengo, Malanje, Cabinda, Zaire, Cuanza Norte e Uíge) lideraram a quota de afectação de recursos do OGE/2018.
Ao todo, os governos das regiões do Norte geriram 851,175 mil milhões de kwanzas, os da Zona Sul (Benguela, Bié, Cuanza Sul, Cunene, Huíla, Huambo e Namibe) 517, 916 mil milhões, ainda assim acima dos 499.170 mil milhões de kwanzas da proposta inicial do OGE 2018. Já as do Leste (Lunda Sul, Moxico, Lunda Norte e Cuando Cubango) sobem para 189,71 mil milhões de kwanzas em comparação com os 180.397 mil milhões de kwanzas da proposta inicial. Nela, a Zona Norte apareceu com 834,762 mil milhões de kwanzas (8.62 por cento).
O interior teve, no geral, uma verba para gerir até ao final do ano no valor de 1.558.742 triliões de kwanzas, representando 16,1% do valor geral do OGE de 9,685.550 triliões de kwanzas, contra os 15,63% (1.514.330 triliões) da proposta inicial.