A amortização da dívida pública consta no OGE/2020 como uma das prioridades a serem honradas pelo Executivo no próximo exercício. No actual contexto em que a produção do petróleo regista fortes oscilações, o que tem contribuído no lento crescimento dos principais indicadores macroeconómicos (previsão de 1.8 por cento), o Governo continua a encaminhar mais da metade das verbas para o sector social.
A ministra das finanças, Vera Daves, disse que a proposta de Lei do OGE/2020, comporta receitas estimadas em 15,8 biliões de kwanzas e despesas em igual montante para o mesmo período.Vera Daves adiantou que o preço de referência para o barril de petróleo é de 55 dólares. Trata-se, segundo a ministra, de “uma estratégia conservadora para nos proteger caso os movimentos de volatilidade do mercado petrolífero aconteça a nosso desfavor”.
De acordo com Vera Daves, a ideia é garantir que a despesa que foi projectada tenha maior possibilidade de ser executada. A governante disse que o Executivo prevê mais despesas do que no orçamento revisto do ano em curso. Vera Daves assegurou que a taxa de inflação esperada será de 24.3 por cento, muito a conta dos ajustamentos tarifários que o Executivo está a implementar. “Fruto das medidas da melhoria do ambiente económico e o relançamento da participação do sector privado na economia nacional, acreditamos que, a médio prazo, teremos os fundamentos certos para voltarmos a iniciar uma trajectória de redução da taxa de inflação”, sustentou. A ministra afirmou que uma parte do OGE de 2020 vai ser dedicado à amortização da dívida pública. “Temos um OGE melhor do que tivemos em 2019. Ainda não é o orçamento que gostaríamos de ter, mas é o melhor para relançar o crescimento económico”.
Por seu turno, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior disse que o Executivo prevê, para 2020, uma retoma do crescimento económico, com uma taxa de crescimento de 1.8 por cento, em que o sector não petrolífero terá um crescimento de cerca de 1.9 por cento.

PIB angolano cresce 1,8 POR CENTO no próximo ano e vence etapa negra de recessão

A economia angolana poderá crescer 1,8 por cento em 2020, depois da recessão de 1,1% de 2019, segundo projecções da proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano.
Esse crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será suportado pelo desempenho positivo do sector petrolífero com 1,5 por cento e com a contribuição do não petrolífero com 1,9%.
A inflação projectada será de 19,6%, uma subida de quase dois pontos percentuais em relação a de 2019, de acordo com a proposta de orçamento apreciada pelo Conselho de Ministros, no último final de semana.
O serviço da dívida pública representará 56,8 por cento do total da despesa do Orçamento Geral de Estado (OGE/2020), quando em 2019 representou 51,27% da despesa total.
Dos 7,2 biliões de kwanzas (AKz) destinados ao serviço da dívida, 4 biliões serão canalizados às operações da dívida pública interna (31,8% do OGE) e 3,18 biliões destinados ao pagamento da dívida externa.
A remuneração do pessoal representará 17,1% da despesa, ou seja 2,18 biliões de kwanzas, os juros 13,6%, cerca de 1,7 biliões de kwanzas.
As despesas em bens e serviços vão situar-se em 1,1 biliões de kwanzas (8,6% do OGE)), ao passo que as transferências correntes corresponderão a  Akz 788,7 mil milhões (6,2% do OGE).

Crescimento do sector petrolífero
De acordo com as projecções do OGE, o crescimento do sector petrolífero será resultado da execução dos programas de manutenção e inspecção, visando a eficiência operacional acima dos 95%, asseguramento dos programas de revitalização dos campos Malongo West, Kungulo e Banzala, no Bloco 0, bem como nos Blocos 14,15,18 e 31.
Constam ainda o restabelecimento e melhoria da injecção de água em várias concessões, a implementação de estratégia de desenvolvimento de campos Marginais, reinício de produção dos campos Raia, Bagre e Albacore no Bloco 2/05.
As projecções incluem a entrada em produção do campo Agogo, fase 1, no Bloco 15/06 (com uma produção média anual de BOPD 8 000; 6. ii), bem como do projecto Gimboa Noroeste (GimNW), no Bloco 4/05 (com uma produção média/ano de BOPD 4 000).
Crescimento do sector não petrolífero.
O crescimento de 1,9 por cento do sector não petrolífero será resultado de uma maior aceleração do crescimento nos sectores de agricultura, pescas e derivados e serviços mercantis, implementação do Programa de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição de Importações (PRODESI).
Inclui ainda o surgimento de novas Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), a concessão de micro-crédito e crédito com juros bonificados, à luz do Projecto de Apoio ao Crédito (PAC), a implementação do Plano Integrado de Intervenção nos municípios (PIIM) e o Plano de Acção para a Promoção da Empregabilidade (PAPE), constam também.
Segundo a proposta,  diamantes, minerais metálicos e outros poderão registar um crescimento de 6,6 por cento, seguido das pescas e derivados com 4%, agricultura (3,1) e indústria transformadora com (1,2).