Projecto do Executivo para a Reforma Tributária (PERT) e a Escola Nacional de Administração (ENAD) organizam, nos dia 11 e 12 de Dezembro, a segunda conferência internacional sobre tributação, sob o tema “A eficácia dos estímulos ao desenvolvimento económico – O impacto dos benefícios fiscais na competitividade empresarial”.

A conferência tem como intuito envolver a sociedade civil no processo da reforma tributária através da reflexão e debate com os mais diversos actores da sociedade. Neste contexto, a conferência internacional, a segunda de 2013, pretende enriquecer a reflexão e o debate com a participação de prelectores nacionais e internacionais que trazem o seu conhecimento e experiência.

Para explorar o tema, a organização propõe, para além de perspectivas transversais, que sejam apresentados casos de sectores específicos, nomeadamente o sector das bebidas e do imobiliário, que permitam de uma forma mais concreta aprofundar o tema.

De acordo com a agenda do evento, a conferência será aberta pelo ministro das Finanças, Armando Manuel. Salim Valimamade, professor universitário, será o primeiro prelector, tendo como tema “Os principais factores de competitividade empresarial em Angola”.

Mestre em Finanças pela Universidade de York (Reino Unido), Valimamade é professor da Faculdade de Economia e Gestão da Universidade Católica de Angola.

Um panorama sobre os benefícios fiscais em Angola vai ser traçado pelo responsável do domínio da reforma do sistema tributário do Pert, Ngouabi Salvador, segundo prelector do dia.

O primeiro dia contará ainda com uma palestra sobre os benefícios fiscais e os factores de competitividade do sector das bebidas, apresentada pelo economista Manuel Sumbula, administrador da Coca-Cola Bottling em Angola.

Uma mesa redonda sobre o papel do sistema tributário na competitividade empresarial vai marcar o último dia da conferência. Moderada pelo director adjunto do Pert, Gilberto Luther, o debate terá como intervenientes Alice Neves, directora nacional dos impostos e Carlos Cunha, empresário, além de representantes de outras entidades.

A mesa redonda vai ser antecedida por duas prelecções. A primeira será conduzida por um convidado nigeriano especialista em tributação, Taiwo Oyedele. Na segunda intervenção, Branca do Espírito Santo, presidente da Associação dos Promotores Imobiliários de Angola, vai falar sobre fomento habitacional e o papel do sector privado.

A última conferência internacional contou com a presença de mais de 500 pessoas entre empresários, especialistas, advogados, consultores e representantes de organismos do Estado que durante 2 dias debateram e partilharam experiências e conhecimentos sobre benefícios fiscais.