Os fluxos globais da Conta Geral do Estado do exercício de 2011, que foram aprovados pela primeira vez pela Assembleia Nacional (AN), fixaram-se em 4,1 trilhões de kwanzas, dos quais 822.6 mil milhões se destinaram ao Programa de Investimentos Públicos (PIP).

Segundo o relatório de execução e demonstração financeira do exercício de 2011 a que o Jornal de Economia & Finanças teve acesso, justifica que as receitas fiscais (que excluem os desembolsos de financiamentos e a venda de activos) foram projectadas em cerca de 3,4 mil milhões de kwanzas e as despesas fiscais (que excluem a amortização de dívida e a constituição de activos) fixadas em 3,1 mil milhões resultando num saldo global superavitário de 292,8 mil milhões, equivalente a 3,5 por cento do PIB.

O relatório atesta ainda que, dessas operações resultaram projecções de um aumento líquido do stock da dívida total do Governo, equivalente a cerca de 522,9 milhões de kwanzas, o que colocaria o stock no final de 2011 em cerca de 3,3 mil milhões de kwanzas, equivalente a 44,12 por cento do PIB, dos quais 15,6 mil milhões (cerca de 20,24 por cento) constituiriam a dívida externa.

Assim, em Maio de 2011 revelou-se a necessidade de solicitação à AN de abertura de créditos adicionais ao OGE do mesmo período, com sustentação numa avaliação do desempenho esperado da economia nacional, no contexto do desempenho antecipado da economia mundial, os quais foram aprovados em Agosto de 2012.

Economia nacional
Quanto ao desempenho da economia nesse período, as contas apresentadas apontam que em 2011 a economia interna permaneceu tímida, dominada pelo pagamento dos atrasados internos. O exercício também foi marcado por um aumento considerável das receitas do Estado por força do aumento do preço do petróleo bruto no mercado internacional. Assim, a despesa fiscal também teve níveis elevados de execução.

Por isso, alguns ganhos foram traduzidos em pagamentos em grande parcela dos atrasados acumulados durante os anos 2008/2009 cuja regularização condicionava a retoma da actividade económica, a saber: a acumulação de reservas internacionais para os níveis anteriores aos da crise económica e financeira internacional e a manutenção de reduzidos níveis de inflação.

Sector real
De 2010 a 2011 o PIB a preços de mercado cresceu em termos reais em apenas 3,9 por cento, mais 0,5 ponto percentual do que em 2010, e mais 3,7 pontos percentuais a menos do que o assumido no quadro macroeconómico para o ano.
Tal nível de crescimento, justifica o relatório, foi sustentado pelo sector não petrolífero, que contribuiu com 9,7 por cento, pois o sector não petrolífero regrediu em 5,5 por cento.

Os sectores da agricultura e pescas, com uma taxa de crescimento real na altura de 26,4 por cento, a construção com 12, e a indústria transformadora com 13, constituíram os sectores mais dinâmicos da economia nacional neste período.

Inflação
A taxa de inflação acumulada anual medida pelo indice de preços ao consumidor da cidade de Luanda foi, de 11,4 por cento, face ao objectivo estabelecido de 12 por cento. As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) tiveram um crescimento de 49,49 por cento, e o stock se situado em 25,9 milhões de kwanzas, valor superior ao previsto, derivado do aumento do preço do petróleo no mercado internacional.         

Registou-se também um aumento de 26 por cento do crédito à economia - incluindo o sector empresarial público - que passou dos 1.6 milhões de kwanzas (sendo 1.5 para o sector privado), em Dezembro, enquanto o crédito ao Estado se manteve praticamente inalterado.

Sector monetário
A execução da política monetária continuou assente no princípio de esterilização da liquidez na economia, tendo em conta a necessidade de manutenção da estabilidade dos preços e o equilíbrio das contas externas do país.

A aplicação de tal princípio levou a que se procedesse a uma gestão de liquidez na economia com recursos à esterilização dos recursos exigíveis para os pagamentos internos do Tesouro Nacional cobertos por receitas petrolíferas, tanto com a venda de divisas, como com a emissão de dívida pública (Bilhetes de Tesouro, Obrigações de Tesouro e Títulos de Banco Central). Outros instrumentos utilizados em menor magnitude foram a taxa de redesconto e as reserva