O Portal do Munícipe da província de Luanda garantiu mais de 800 milhões de kwanzas aos Cofres do Estado desde o início do ano. O valor representa 72 por cento do total arrecadado em 2018, segundo informou na passada sexta-feira, a secretária de Estado para o Orçamento.
Aia Eza da Silva, disse ser a média mensal conseguida de 165 milhões de kwanzas, fruto dos serviços prestados pelas administrações municipais e distritais a nível da capital.
“Chamo atenção para maior criatividade por parte dos gestores municipais e distritais, para a geração de receitas próprias, mediante o cumprimento escrupuloso das regras de execução orçamental. É indispensável uma correcta planificação da actividade financeira nos municípios, através de instrumentos como a programação financeira”, disse.
Os dados foram divulgados num seminário sobre “Receitas locais e execução financeira”, e decorreu numa iniciativa do GPL, com o propósito de dotar os quadros da administração local de técnicas sobre receitas, a governante.
Relativamente ao ano de 2018, a secretária de Estado informou que se registou uma verba na ordem dos kz 594 milhões.
O vice-governador de Luanda Lino Sebastião entende estar o valor arrecadado ainda aquém do potencial da renda mensal, porém, afirma que o gráfico é claramente exponencial e positivo.
“O propósito é continuar a potenciar a arrecadação das receitas locais, e a grande questão cinge-se na uniformização do nível de execução e das multas a serem aplicadas nos diferentes municípios”, afirmou.
As receitas municipais, além das receitas que resultam dos impostos, proveem de licenças, da actividade que a administração desenvolve que vão desde a emissão de atestados, licenças , exploração de parques de mercados, entre outros.