O segmento da prestação de serviços, na propvíncia de Cabinda, é a que se vai sujeitar a regra da taxa de 14 por cento prvista para o IVA, a par dos serviços portuários, telecomunicações e consultoria.A informação foi avançada ao JE pelo director da I região Tributária da AGT.
Afonso dos Santos disse que os produto que são importados para Cabinda e que o agente económico pretende retira-lo da província para outro local do território nacional, deve pagar a diferença de 12 por cento do IVA, uma vez que na entrada o mesmo foi sujeito
ao regime esopecial de 2%.
“Com a retirada desses produtos para fora da província saem do regime especial de Cabinda para o regime geral com a taxa do IVA de 14% e o agente local paga apenas a taxa de 12 por cento”, disse.
Lembrou que a situação especial da província de Cabinda se deve a sua descontinuidade geográfica com o resto do país e com a insuficiência do porto local para atracagem de navios de grande porte.
“O Governo aprovou a lei 22/19, de 20 de Setembro, que é o novo regime jurídico especial aduaneiro portuário e de transações de bens para a província de Cabinda”, esclareceu. JS

Shoprite
marca pontos

Hoje por hoje ao entrar-se no supermercado a preocupação do cliente está em identificar se determinado produto está ou não obrigado de pagar o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Para diminuir o tempo de procura e facilitar ao máximo a vida do seu cliente/consumidor, o operador Shoprite decidiu colocar à vista em “letras garrafais” letreiros a sinalizar os produtos que não pagam o IVA.
Este gesto simples está a ser bastante elogiado pelos clientes.
Laura Ernesto, 37 anos, moradora do bairro Rocha Pinto, foi ao Shoprite do Morro Bento e diz ter-lhe chamado a atenção este facto inovador.
“É uma demonstração de responsabilidade social e respeito ao cliente, que assim já não precisa perder tempo a procurar quais os produtos pagam ou não o IVA”, disse.
No entender da funcionária pública, os outros supermercados devem seguir tal procedimento, pois mostra interesse pela comodidade do cliente quando dentro do supermercado para fazer as suas compras.