O Regime de Preços Vigiados destina-se a regular os preços conexos aos bens e serviços, com especial incidência na vida da população e cuja produção e distribuição ocorrem em mercados não perfeitamente concorrenciais.
Caracteriza-se pelo facto de corrigir as distorções na formação de preços de certos bens ou serviços, em consequência de alterações de preços não justificados pelas condições normais de mercado.
Os Preços Vigiados assumem a forma de preços de referência, que são determinados com base na estrutura de custo dos respectivos bens ou serviços, e que devem ser tidos como preços máximos junto do consumidor final.
Os preços de referência são estabelecidos pela autoridade competente de preços em coordenação com os relevantes órgãos de tutela sectorial e são periodicamente actualizados e publicados no presente portal e no Jornal de Angola.
Neste contexto o Índice de Produtos de Preços Vigiados (IPPV) registou, na semana de 9 a 13 de Outubro, variação negativa de 1,02 por cento, superior em 0,09 pontos percentuais ao período de 02 a 06 deste mês.
A análise homóloga (mesmo período do ano anterior) espelha um aumento de 0,74 pontos percentuais, comparando ao valor de -1,76 por cento de variação anterior, segundo o relatório semanal de preços do Instituto de Preços e Concorrência (IPREC), que analisa os preços dos Produtos de Preços Vigiados (PPV) para as províncias de Luanda e Benguela.
De acordo com o documento, a que a Angop teve acesso recentemente, nos supermercados de Luanda, os PPV que registaram maior aumento foram o pão (22,93 por cento) e o óleo de soja (7,79).
Em contrapartida, produtos como a mandioca (18,34) e o repolho (17,29) registaram maior diminuição.
Já nos armazéns de venda a grosso, a batata rena (29,53) e a carne pujadouro (8,88) registaram maior aumento. O leite em pó (10,33) e a massa esparguete (6,36) registaram maior diminuição.
Na província de Benguela, o sabão em barra (69,49) e o óleo de soja (29,69) foram os PPV que maior aumento registaram nos armazéns grossistas, quando nos supermercados da mesma província, registaram maiordiminuição de preço a massa esparguete (84,24) e o pimento (72,64).
O IPPV é calculado com base na soma dos Preços dos Produtos enquadrados na lista dos bens e serviços pertencentes ao Regime de Preços praticados pelos retalhistas na cidade de Luanda e considera a aquisição de uma unidade de medida de cada item.
A lista dos bens e serviços pertencentes ao Regime de Preços Vigiados foi publicada a 15 de Fevereiro de 2016, através do Decreto Executivo n.º 62/16 e inclui 30 produtos que compõem a cesta do mercado.