O Banco Nacional de Angola (BNA) está a levar a cabo um programa de formação e capacitação contínua das equipas de Regulação e Supervisão, ministradas pela sua Academia, além de acções de formações especializadas no exterior, no âmbito dos acordos de cooperação rubricados com organismos de supervisão congéneres, e com os quais visa a partilha de experiências e conhecimentos em matérias afins.
Segundo o governador do BNA, Valter Felipe, que discursava, quarta-feira, em Luanda, na conferência sobre a Regulação e Supervisão Bancária, há ainda um caminho a percorrer.
O governador diz-se, contudo, convicto de que as acções realizadas, até ao momento, permitem assegurar que os desafios da regulação e supervisão que ainda persistem continuem no centro das preocupações rumo à sua superação.
Para o efeito, estão, igualmente, previstas acções de formação e sensibilização das instituições financeiras sob a sua supervisão .
Valter Filipe avançou que quando o actual conselho de administração assumiu funções, em 2016, e face às actuais dificuldades do sistema financeiro angolano, originada pelo choque com queda dos preços internacionais do principal produto de exportação (o petróleo), que é também a principal fonte de receitas do Estado angolano, foi dedicada uma atenção especial ao enorme desafio de revisão e modernização da regulamentação e supervisão das instituições bancárias e não bancárias.
Deste modo, segundo disse, uma das primeiras medidas tomadas, por expressa orientação do Titular do Poder Executivo, foi lançar o projecto de adequação do sistema financeiro angolano às normas prudenciais e boas práticas internacionais.
“Tratou-se de um marco fulcral na abordagem dos novos paradigmas da regulação e supervisão bancária em prol da estabilidade do sistema financeiro angolano”, explicou.
O governador do BNA disse ainda que a implementação deste plano levou, no âmbito da uniformização das práticas de supervisão bancária, a que se trabalhasse em colaboração com entidades congéneres internacionais em vários países, designadamente África do Sul, Brasil, Portugal, Itália, França, Reino Unido e Estados Unidos da América.

Supervisão comportamental

Em relação às normas de conduta, destacou o novo pacote de medidas sobre a supervisão comportamental, que visa reforçar a solidez e os mecanismos de protecção dos interesses dos consumidores de produtos e serviços financeiros, com objectivo de mitigar o risco de conduta das instituições financeiras no âmbito do exercício da sua actividade.
Valter Filipe disse que estão, igualmente, previstas acções de formação e sensibilização das instituições financeiras sob a sua supervisão.
O BNA, prosseguiu o gestor, está também a efectivar um programa de formação e capacitação contínua das equipas de regulação e supervisão, administrados pela sua academia e acções de formações especializadas no exterior do pais, no âmbito dos acordos de cooperação rubricados com organismos de supervisão congéneres, visando a partilha de experiências e conhecimentos em matérias afins.
Ainda na senda das melhores práticas no governo das instituições financeiras e bancárias, disse que o BNA continuará a trabalhar, em colaboração com os demais órgãos do Estado angolano, no aprimoramento das acções visando à adequação do sistema financeiro do país às normas prudenciais e boas práticas internacionais.
Explicou que tais normas prudenciais e as práticas internacionais consubstanciam-se em três grandes pacotes regulatórios conhecidos como Basileia (I,II,III), que dá relevância à regulação e supervisão bancária, ao nível do controlo e gestão do risco, aos princípios fundamentais para uma supervisão bancária efectiva, e, ao reforço e comportamento da implementação das acções de prevenção do branqueamento de capitais e combate ao financiamento do terrorismo.