A subvenção da gasolina e do gasóleo consumia anualmente ao OGE 4,4 mil milhões de dólares norte-americanos, cerca de seis por cento do Produto Interno Bruto

O reajustamento que os preços da gasolina e do gasóleo sofreram poderá contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida e do bem-estar das populações, segundo defende o Executivo. Nesta óptica, com a redução dos subsídios da gasolina e do gasóleo o Tesouro Nacional obterá poupanças que serão canalizadas para sectores de grande impacto social e que contribuem, de modo significativo, para uma distribuição mais justa e equilibrada do rendimento nacional. O Executivo angolano passará a ter mais recursos para a fazer investimentos nos sectores sociais, com maior ênfase ao da educação, saúde e saneamento básico.

“Com esta medida e outras que estão a ser equacionadas ao nível da política de rendimentos da população, o Executivo está consciente de que este é o caminho certo para garantir maior justiça e protecção social e também o aumento do bem-estar e da qualidade de vida de toda a sociedade”, frisa uma nota do Ministério da Cordenação Económica a que o JE teve acesso. Segundo justifica o documento, o peso dos subsídios aos combustíveis constitui actualmente uma despesa muito grande para o erário público, representando uma média anual de 440 mil milhões de kwanzas (4,4 mil milhões de dólares norte-americanos), o que perfaz cerca de seis por cento do Produto Interno Bruto (PIB). Nos últimos 10 anos, o Executivo angolano gastou 44 mil milhões de dólares com os subsídios aos combustíveis.

O Ministério sublinha que com o Orçamento Geral do Estado revisto para o ano de 2010, a Assembleia Nacional aprovou uma redução anual de 20 por cento dos subsídios à gasolina e ao gasóleo.

A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) revela em comunicado que no cumprimento do calendário pré estabelecido de ajuste dos preços de venda dos derivados de petróleo, definido pelo Decreto Executivo nº 27/05 de 17 de Fevereiro de 2005 e, no âmbito do Orçamento Geral do Estado para 2010 revisto, a partir do dia 1 de Setembro, entrou em vigor em todo o território nacional uma nova tabela de preços para a gasolina e gasóleo.

Nesta conformidade, o litro de gasolina passa a custar 60 kwanzas, contra os anteriores 40. O gasóleo subiu de 29 para 40 kwanzas. A medida não abrange o petróleo iluminante, o gás de cozinha e o asfalto.

Falando à imprensa, o director do gabinete de Acompanhamento da Gestão Macroeconómica do Ministério da Coordenação Económica, Carlos Panzo, sublinhou que o reajuste terá um impacto sobre o envelope de despesas com subsídios do Governo, numa óptica anual, tudo porque de 1 Setembro deste ano a 1 Setembro de 2011 o impacto de redução no envelope de despesas com subsídio será de cerca de 20 por cento. “Se olharmos numa óptica de 2010 vamos verificar uma redução de oito por cento”, informou.

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