As receitas fiscais não petrolíferas de Angola aumentaram 34 por cento em 2013, passando de 467 mil milhões de kwanzas angolanos em 2012, para 625 no ano passado, revela o Serviço Nacional das Alfândegas.

Para o ano em curso e como resultado da iniciativa de expansão da reforma tributária que procura melhorar os serviços prestados ao contribuinte e uma maior arrecadação de receitas, a Direcção Nacional de Impostos (DNI) prevê um crescimento
de 42 por cento.

“O balanço das actividades dos últimos anos é positivo. Estamos optimistas e acreditamos que, com o empenho dos técnicos da administração fiscal, a receita não petrolífera pode atingir, este ano, 885 mil milhões de kwanzas”, admitiu a directora nacional de Impostos, Alice Paula dos Santos Neves.

A responsável disse, durante um seminário, realizado em Luanda, que está optimista e acrescentou que, “com o empenho dos técnicos da administração fiscal”, a receita não petrolífera pode atingir, este ano, os 885 mil milhões de kwanzas.

Presidido pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, o seminário visou qualificar os técnicos das repartições fiscais angolanas, que já concluíram a primeira fase da referida iniciativa (expansão da
reforma tributária).

Para Gilberto Luther, director adjunto da Unidade Técnica de Expansão da Reforma Tributária, a reforma modernizará o sistema fiscal angolano, nomeadamente através da instalação de novas ferramentas informáticas nas várias repartições fiscais (45 em todo o país).

Administração fiscal
“A administração fiscal apostou também no reforço dos recursos humanos, tendo recrutado mais de 100 profissionais. Acredito que estamos no caminho certo”, disse Gilberto Luther.

Dados actualizados desde 2012 pela Unidade Técnica de Expansão da Reforma Tributária dão conta do registo de seis mil processos na ferramenta de cobrança, sete mil na de fiscalização e 11 mil na ferramenta informática de expediente.

O processo de expansão é um factor de referência no processo de gestão e modernização das repartições fiscais, pois, além de garantir a disseminação da reforma tributária, constitui o veículo de mudança, cujo objectivo é melhorar o desempenho integral da administração fiscal.

A segunda fase da expansão da Reforma Tributária começou no mês de Abril nas repartições fiscais de Benguela e Lobito.

Maior contribuinte
Pelo menos 80 por cento das receitas fiscais do Estado provêem das actividades das empresas petrolíferas, razão pela qual há necessidade da diversificação das fontes de renda, para a diversificação da economia do país, defendeu hoje, em Catete, o técnico da Direcção Nacional de Impostos.

De acordo com o técnico, que falava, na altura, no segundo Conselho Consultivo da Anip, onde dissertou o tema “Mecanismos para a prevenção da fuga ao fisco”, é importante diversificar a economia e buscar, cada vez mais, o sector não petrolífero, para que possa contribuir significativamente na colecta de receitas para o Estado.

O técnico defende a reforma para promover o desenvolvimento económico do país, através de parcerias, bem como garantir a justiça tributária e social na redistribuição da riqueza do país.