Os indicadores do desempenho da economia angolana foram apresentados pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos santos, no seu discurso sobre o Estado da Nação

As Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do país atingiram valores acima de 1 trilião, 10 mil milhões e 862 milhões de kwanzas, equivalentes a 12 mil e 635 milhões de dólares, no final do último semestre.

Os dados foram avançados pelo Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, aquando do seu discurso sobre o Estado da Nação, 15/10, na cerimónia de abertura do ano parlamentar da Assembleia Nacional.

As reservas já chegaram a atingir 18,19 mil milhões de dólares norte-americanos em 2008. Em virtude da crise económica e financeira mundial baixou em 2009 para 11 mil milhões de dólares.

Segundo José Eduardo dos Santos, a completar o quadro sombrio, registou-se na altura no mercado interno o crescimento de um forte movimento especulativo de procura de moeda estrangeira e o aumento generalizado dos preços, daí as RIL terem diminuído de forma acentuada nos primeiros meses do ano de 2009.

Os “stocks” financeiros foram estabilizados no final de 2009 e recuperaram rapidamente em 2010.

“Foi preciso agir prontamente, para evitar que a procura injustificada pela moeda estrangeira colocasse uma crise cambial mais grave ainda”, justificou o Presidente da República.

Medidas

Para atingir a estabilidade económica do país, segundo o Chefe de Estado, o Executivo começou por tomar medidas na área fiscal, reduzindo de forma acentuada e selectiva a despesa pública. O objecftivo era para fazer face à brusca e violenta queda da receita tributária e a seguir, de forma mais incisiva, harmonizou a sua acção com a do Banco Nacional de Angola. Esta instituição pública encarregue de monitorizar as políticas monetárias e cambiais do país aperfeiçou a gestão da política monetária e reduziu o excesso de liquidez existente na economia.

O Presidente disse que o desempenho excepcional da actividade económica nos oito anos de paz definitiva teve também reflexos positivos sobre a Balança de Pagamentos e sobre as Finanças Públicas.

Por causa do forte crescimento da actividade petrolífera, o saldo da conta corrente da Balança de Pagamentos apresentou-se positivo em todos os anos entre 2002 e 2008. Nesse último ano, situou-se na ordem de 533 mil, 210 milhões de Kwanzas, equivalentes a sete mil milhões de dólares, correspondente a 20,8 por cento do PIB.

Os resultados alcançados em 2010 foram mercê as medidas de anti-crise adoptas em 2009, na qual permitiu estabilizar o mercado financeiro angolano. Na altura o Governo aprovou um Cronograma de Medidas Principais de Gestão Macroeconómica e Estruturais. Do referido instrumento programático destacou-se a redução das despesas orçamentadas em bens e serviços; a reprogramação dos investimentos públicos considerando as prioridades definidas e o asseguramento das despesas mínimas obrigatórias. Também evitou-se ao máximo o recurso às Reservas Financeiras do Estado, para financiar despesas correntes, além da definição de mecanismos de aplicação das Reservas do Estado, em negócios rentáveis e seguros. O Banco Nacional de Angola adoptou um conjunto de medidas de politica monetária, para garantir a estabilidade monetária e cambial.

A estabilidade do kwanza face ao dólar norte-americano foi um dos traços marcantes da política monetária nos últimos dois anos, segundo avançou o Presidente da República. Anunciou que a taxa de inflação anual caiu de 105,6 por cento, em 2002, para 13,17 por cento, em 2008.

Dívida

O Presidente anunciou que já foram pagos aos credores 256 mil 500 milhões de Kwanzas, equivalentes a 2 mil e 700 milhões de dólares do empréstimo interno. A dívida acumulada, resultante da crise económica e financeira internacional, começou a ser saldada em Abril deste ano.

Os valores pagos são referentes ao exercício de 2008 e 2009, tendo os desembolsos para o seu pagamento sido acelerados a partir do final do segundo trimestre do corrente. “Hoje, essas dívidas estão regularizadas, pois uma parte foi paga imediatamente e a outra será paga de modo escalonado, como foi acordado com as partes interessadas até ao primeiro trimestre de 2011”, assegurou José Eduardo dos Santos.

Estudo sobre inflação

Um estudo sobre as causas reais da inflação em Angola está a ser levado a cabo pelo Executivo angolano, de forma a concluir se esta é importada ou se resulta do financiamento do défice causado pela despesa pública. O Presidente disse que os seus efeitos incidem sobre os altos patamares actuais das taxas de juros em termos de medidas adequadas para estimular o investimento e o crédito. Além disso, o Executivo iniciou um programa de reorganização das Finanças Públicas, com apoio de conceituadas consultorias externas, tendo como propósito central fortalecer o relacionamento institucional entre o Banco Nacional de Angola (BNA) e os Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração, Emprego e Segurança Social. Também visa reforçar a observância dos procedimentos e das boas práticas universalmente aceites, de modo a garantir a execução eficiente e eficaz da despesa pública e a elevar os níveis de arrecadação da receita.

“Pretendemos níveis de inflação que não onerem as taxas de juros, encarecendo assim o crédito, como já disse há pouco tempo”, afirmou o Chefe do Executivo, para quem não bastam apenas as medidas gerais de política macroeconómica. Mas, sim o Executivo deverá ainda adoptar novas acções directas sobre as causas da permanência de níveis ainda elevados de preços, quando comparados com os outros países em desenvolvimento.

“Está elaborado um estudo objectivo, amplo e minucioso sobre a formação dos preços dos bens e serviços no nosso país, na base do qual serão em breve anunciadas medidas, com destaque para a criação de uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência”, anunciou José Eduardo dos Santos.

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