Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da comunidade traça as metas da concretização dos programas de integração.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros de 14 dos 15 membros que integram a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) começaram ontem, no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, a avaliar a situação económica, política e organizacional da região, num encontro preparatório da XXXI Cimeira de dois dias dos Chefes de Estado e de Governo da organização, que se inicia amamhã.

Após a avaliação técnica e preparação dos documentos e de outras propostas efectuadas pelos peritos, entre os dias 11 e 13, os estadistas têm, deste modo, criadas as condições para a apreciação que se recomenda da aplicação das propostas da organização definidas nos encontros anteriores, bem como aquelas previstas no seu programa indicativo.

Na agenda da cimeira foram definidos dois importantes “nichos” de discussões: a passagem em revista da situação política e de segurança na região e a análise da situação financeira da organização, que inclui uma avaliação sobre o impacto da crise económica no espaço geográfico.

A trigésima primeira edição elegeu como tema de discussão “A consolidação das bases da integração regional e o desenvolvimento das infra--estruturas para facilitar as trocas comerciais e a liberalização económica”.

O encontro acontece com a notável ausência do Madagáscar, membro suspenso por incumprimentos sucessivos dos regulamentos da organização. Nele, Angola assume a presidência rotativa da organização, presentemente com a Namíbia.

Política e segurança

No capítulo da política e segurança regional, o encontro de Luanda dedica uma atenção especial à situação vivida em países como Madagáscar, Zimbabwe, República Democrática do Congo e sobre os avanços registados no reino do Lesotho.

A ocasião serve também para o órgão de defesa e segurança apresentar o seu relatório, a fim de que os estadistas possam reflectir com alguma profundidade sobre a segurança na região e a consolidação da paz, elementos indispensáveis para que seja garantida uma integração económica sem sobressaltos.

Aguarda-se, de igual modo, que os Chefes de Estado façam algum pronunciamento sobre a situção política no continente africano. Um dos actuais focos de conflito é a Líbia, palco de intensos combates entre o governo do presidente Muamar Kadhafi e a insurgência, liderada pelo Conselho Nacional de Transição, apoiada pela Aliança do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Contudo, situação também menos boa vivem o Tchad, a Cotê d’Ivoire e alguns outros Estados africanos.

Estado da organização

O reforço das estratégias de actuação da organização, assim como o cumprimento dos seus desígnios por parte dos estados constitui um ponto forte na agenda dos Chefes de Estado e de Governo.

As informações avançadas à imprensa dão conta de que os Chefes de Estado e de Governo pretendem avaliar a problemática da múltipla filiação a que se encontram muitos dos países membros. Este facto é visto como factor impeditivo da aplicação de alguns postulados já definidos nos programas da comunidade, como é o caso do surgimento de uma União Aduaneira e de um Mercado Comum.

Além disso, há também a problemática da fraca contribuição financeira dos países, factor que empobrece a intervenção e o impacto dos programas que os próprios estados-membros acordam como forma de potencialização da organização regional.

Outros assuntos

No que se refere a outras questões de natureza diversa, o destaque recai para a forma como a SADC está em relação aos processos de desenvolvimento e consolidação da integração económica. Também estão em discussão os protocolos de comércio, desenvolvimento das infra-estruturas e a geração de energia.

De igual modo, a avaliação do desempenho económico da SADC como região, depois da estagnação em 2008, fruto da crise, alinha entre os assuntos de abordagem.

Está, ainda, prevista apreciação das vantagens e do posicionamento que a SADC deve tomar no quadro das negociações futuras, que resultam da cimeira da África do Sul, entre a SADC, a Comunidade da África Oriental e o Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA), no sentido de estabelecer-se uma zona de comércio livre que abarque as três comunidades económicas.

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