Segundo o responsável, em Angola cada 12 trabalhadores ou funcionários em actividade inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) sustentam um reformado ou pensionista.
Por outro lado, o coordenador informou que os pensionistas inscritos no INSS vão, a partir de 2018, efectuar a prova de vida no mês do seu aniversário ou no subsequente caso contrário será cancelada a pensão.
Segundo Hugo Brás, este método decorre do facto de se notar enchente nas agências, postos do BPC e SIAC quando está em curso a prova de vida nos primeiros três meses do ano.
O objectivo do novo modelo, segundo disse, é de evitar enchentes e dar algum conforto aos mais velhos.
Disse também que o instituto criou um regime de segurança social específico para dirigentes religiosos (bispos, pastores e padres) em 2018.
O coordenador explicou ainda que a pensão mínima em Angola está na ordem dos 21 mil 380 kwanzas que corresponde ao salário mínimo da função pública (da auxiliar de limpeza de 2ª classe) e a pensão máxima está na ordem dos 551 mil kwanzas.
O gestor disse ainda que, a taxa contributiva do trabalhador por conta de outrem em Angola é muita baixa (três por cento e o empregador 11) quando comparados com outros países como os da europa que é de 20 por cento.
Segundo Hugo Brás, essa realidade da taxa contributiva baixa tem muito a ver com razões económicas e políticas, porque fazer o aumento das taxas não depende só do INSS, mas é necessário haver uma concertação social profunda com os empregadores, trabalhadores e o próprio Estado, num modelo em que seja sustentável.
Disse também que todos os dias registam situações de empresas que se furtam ao cumprimento das contribuições de segurança social.
“Temos muitos empregadores incumpridores, mas não é possível dar números sobre o grau de incumprimento. Existem todos os dias empresas nessas situações e não podemos em termos reais, saber se a empresa está ou não a pagar os seguros”, disse o gestor.
Disse ainda que para o combate têm apostado nos serviços de inspecção reforçando as equipas, investindo na formação e em tecnologias para controlar as infracções.
Além daquelas iniciativas que visam controlar melhor as empresas, o gestor disse que o INSS precisa rever alguns diplomas em vigor sobre benefícios de segurança social.
No que diz respeito à dinâmica do número de segurados no país, o Hugo Brás disse que tem havido um crescimento dos segurados da protecção social obrigatória e salientou que um dos desafios da instituição é trabalhar com os demais órgãos públicos para que as pessoas no sector informal entrem no sector formal da economia para que sejam captadas essas contribuições.