A ministra das Finanças, Vera Daves, reafirmou ontem, em Luanda, a continuidade em 2020 do processo de remoção dos subsídios operacionais e a preços nas empresas, afirmando que “os subsídios são como leite materno e que as empresas devem atingir a fase de maturação”.
Na abertura do Conselho Consultivo do Ministério das Finanças, que amanhã encerra, a ministra aponta como visão para as Finanças Públicas que as despesas devem tributar melhor através da eliminação da ineficiência, alargar a base tributária, corrigir a evasão fiscal e a informalidade.
Para a ministra, a consolidação fiscal não é um fim em si mesmo, mas sim uma condição necessária para desenvolver a economia e para prosperar, e inequivocamente não pode ser um esforço isolado”, disse.
Destacou também sobre a questão do crédito malparado, através da responsabilização dos devedores vai permitir assegurar que os bancos tenham liquidez e estratégias para voltar a conceder crédito à economia e participar de forma mais efectiva na inclusão financeira.
“A consolidação fiscal tem de ser um esforço solidário entre todas as unidades orçamentais, todos os órgãos do Estado, entre os quais o MINFIN insere-se e assume a liderança, o que pretendemos fazer é motivar todos os servidores públicos a abraçarem juntos esta causa que não é só do MINFIN, mas sim de Angola, a assegurar melhores condições de vida para os angolanos”, afirmou.
O crédito malparado, em Angola subiu exponencialmente tendo atingido as percentagens de 13,9 por cento (2013), 15,1 (2014), 17,3 (2015), 25,4 (2016), e 33,3 (2017). Do total de crédito malparado de 2017, pelo menos 84 por cento coube ao Banco de Poupança e Crédito e os restantes 16 por cento dos bancos comerciais.
O rácio de crédito malparado em Angola está acima da média africana, assim Angola tinha em 2017 o correspondente a 32 por cento, Gana 22, Nigéria 15 a 10, Uganda 6, África do Sul 3 e Namíbia 2,0 por cento.


Subida do preço dos combustíveis não é para já
A revisão dos subsídios ao preço dos combustíveis continua a ser um tema na agenda de abordagem do Executivo, mas que pela sua sensibilidade, está-se ainda a procurar implementar um programa de alteração do tipo de subsídios que irão ser dados em sua substituição.
Quem o diz é o secretário de Estado das Finanças, Osvaldo João, tendo lembrado que “a remoção tem impacto sobre a vida das populações”.
Disse que um dos maiores desafios da liderança do Ministério é implementar de forma eficiente o processo de consolidação fiscal, pois depois da redução do preço do petróleo em 2014 as finanças públicas entraram numa rota de verificação de défices sucessivos, isto desde 2016 e 2017.
“Em alguns destes anos ouve défices que atingiram 6,0 por centos do PIB, o que fez com que o stock da dívida do país atingisse também acima daqueles que são estabelecidos com referência na legislação das finanças públicas”, realçou.
Osvaldo João fez ainda saber que Angola tem verificado taxa de crescimento económico muito baixa desde 2014-2015, principalmente devido ao sector petrolífero, o não petrolífero tem crescido não na medida que se pretende. Por isso, o Ministério quer que o processo de consolidação fiscal em Angola contribua para o crescimento económico.
RH