Abraão Pio dos Santos Gourgel é o novo ministro da Economia, em substituição de Manuel Nunes Júnior, nomeado ontem pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Abraão Gourgel deixa o seu lugar de governador do Banco Nacional de Angola (BNA) para José Massano, presidente do Banco Africano de Investimentos (BAI). Além de Abrãao Gourgel, o Presidente da República nomeou Job Graça para vice-ministro do Planeamento para a Área Macroeconómica. Antes da sua nomeação ocupava o cargo de vice-ministro de Estado e da Coordenação Económica (órgão agora extinto).

Com a movimentação de quadros, segundo o Decreto Presidencial, a Comissão Económica da Comissão Permanente do Conselho de Ministros passa, por delegação de poderes, a ser presidida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil da Presidência da República. O recém-criado Ministério da Economia, por força do Decreto Presidencial, detém as funções de formulação, coordenação, execução, avaliação e transmissão da política do Executivo sobre as medidas de estímulo e fomento da actividade empresarial pública e privada. Por outro lado, assegura também as normas que regem a concorrência entre os agentes económicos e as políticas de superintendência e controlo da gestão, que contribuam para que as empresas do sector empresarial público criem valor acrescentado em condições de máxima eficiência.

O Ministério das Finanças assume a responsabilidade de acompanhamento das instituições e processos de regulação e

supervisão de mercados de bens e de activos financeiros. Ao Ministério do Planeamento, por seu turno, ficam conferidas as responsabilidades antes atribuídas ao Ministério da Coordenação

Económica no tocante à articulação e harmonização da política fiscal, monetária e do rendimento e preços. A nota dos serviços de apoio ao Presidente da República informa ainda que foi, igualmente, exonerada Laura Maria de Alcântara Monteiro do cargo de vice-governadora do BNA.