Um memorando de cooperação foi rubricado nesta quinta-feira, em Luanda, entre o governo e o organismo da ONU para os assentamentos Humanos (UN-Habitat), que prevê, entre outros, o apoio a programas de desenvolvimento urbanísticos em Angola.

O acordo prevê a abertura de um escritório da UN-Habitat em Luanda, o apoio às políticas ligadas ao assentamento humano e a capacitação de técnicos nacionais.

Contempla ainda o envio de peritos ao país para assessorar o desenvolvimento do programa nacional da habitação em curso em Angola.

O memorando foi rubricado pelo vice-ministro das Relações Exteriores, George Chicoty, e pela Sub-Secretária Geral das Nações Unidas e Directora Executiva do Programa para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), a tanzaniana Anna Kajumulo Tibaijuka, chegada nesta quarta, a Luanda, para uma visita de trabalho de algumas horas ao país.

O ministro do Urbanismo, Diakumpuna Sita José, declarou que o convénio é uma resposta das Nações Unidas a uma solicitação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, feita por ocasião das comemorações do dia mundial do Habitat, cujo acto central decorreu em Outubro do ano passado, na capital angolana.

Sita José disse esperar, com o acordo, garantir a presença efectiva da ONU-Habitat em Angola, adiantado que as obras de reabilitação das instalações em que funcionará a organização deverão estar concluídas dentro de um mês.

Conta receber apoio para as questões de urbanização e organização territorial e melhoria dos assentamentos humanos precários.

Explicou que o país deverá beneficiar de ajuda na implementação de programas de requalificação urbanística, priorizando municípios como o do Cazenga, onde se prevê construir infra-estruturas e residências em espaços não ocupados para alojar famílias que vivam na localidade.

Pretende-se oferecer habitação com condições dignas e melhorar a qualidade de vida às famílias sem saírem da sua zona de residência.

A Sub-Secretária Geral das Nações Unidas prometeu cooperar no desenvolvimento urbano e construção de habitações, a trabalhar com as instituições nacionais para garantir que as casas a serem erguidas tenham as condições mínimas de habitabilidade.

Disse tratar-se de uma parceria em que o Governo disponibiliza meios financeiros necessários e que as Nações Unidas poderão recolher contribuições da comunidade internacional.

Anna Kajumulo Tibaijuka aproveitou a ocasião para felicitar o Governo angolano por ter disponibilizado verbas para a construção de um milhão de residências no país.