Setenta por cento do sistema informático para a implementação do Imposto do Valor Acrescentado (IVA), que começa a vigorar a partir do dia 01 de Julho próximo, já está pronto, anunciou esta semana, em Luanda, o técnico da Administração Geral Tributária, (AGT),
Emanuel Carvalho.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado, com taxa única de 14 por cento, foi aprovado na última semana pela Assembleia Nacional, e substitui o ainda em vigor Imposto de Consumo, de 10 por cento.
A infra-estrutura electrónica para suportar toda a actividade ligada ao pagamento e liquidação do IVA, um sistema informático com softwares de gestão de facturação, vai permitir estabelecer a comunicação entre a AGT e os Grandes Contribuintes, público-alvo da primeira fase da implementação do referido imposto.
Segundo Emanuel de Carvalho, que falava à Angop, no seminário sobre a implementação do IVA em Angola, dirigido a jornalistas nacionais, em termos de funcionamento, o contribuinte poderá entrar no portal e fazer a submissão da sua declaração periódica, assim como a todos os anexos de software de facturação.
Informou que o processo de preparação está avançado e a validação dos softwares de facturação terá início a 22 de Abril próximo.
Afirmou que a maioria dos Grandes Contribuintes já tem sistemas informáticos prontos para prestar informações à AGT sobre facturação e outros elementos contabilísticos, para tributação em sede do IVA. “O sistema integrado de gestão tributária está em todas as repartições fiscais e vai garantir que a implementação do IVA seja bem sucedida”, explicou.