As próximas eleições autárquicas previstas para o ano de 2020 no país serão a maior reforma do aparelho da Administração Pública após a independência, considerou, recentemente, o ministro da administração do Território e Reforma do Estado, Adão de Almeida.
O ministro fez essa consideração, no encontro com as comissões de moradores da província de Luanda, realizado no pavilhão da Cidadela Desportiva, localizado no distrito urbano do Rangel, com o objectivo de esclarecer sobre as próximas eleições autárquicas.
Adão de Almeida disse que a profundidade da reforma e das alterações que irão fazer, permite concluir que estamos perante a maior reforma da administração local e até da pública em geral, desde a existência de Angola como Estado independente.
Explicou ainda que o país tem um percurso de um Estado com uma carga crescente de centralização, fruto do processo histórico e do período que se viveu, em que a administração estava apenas num terço do território nacional, em que todos esses elementos motivaram um agigantamento do aparelho do Estado e centralização considerável que levou até aos dias de hoje.
Agora, disse, com essa reforma que vai ser profunda, vão alterar vários parâmetros do modo da governação que é feita hoje e da sua organização, onde irão introduzir um modelo novo e totalmente diferente do anterior.
Adão de Almeida acrescentou também que as autarquias são uma realidade nova que as pessoas ainda não compreenderam e outras interpretaram mal, por isso é que estão a realizar encontros de esclarecimentos para tirar todas as dúvidas da população.
O ministro esclareceu igualmente que neste momento não existe nenhum município escolhido, apenas estão a preparar a lei sobre os critérios de selecção, para serem submetidos à discussão para depois apresentar à Assembleia Nacional para aprovação e seguir para a fase de escolha.
Por seu turno, o governador da província de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, em breves palavras defendeu a introdução das autarquias de forma gradual, para não darem passos em falso nesta fase em que se pretende atribuir maior autonomia aos municípios.
Adriano Mendes de Carvalho disse que com a realização das autarquias o poder local estará mais reforçado e lançadas as bases para maior intervenção dos autarcas na resolução dos problemas dos moradores.
Para a sua efectivação, disseram, é necessário alocar recursos adequados e proporcionais aos mesmos para que os órgãos locais desempenhem com propriedade as suas competências e valorizar nesta fase a promoção do diálogo a fim de se identificar os pontos referentes às competências que devem ser repartidas, aos recursos a atribuir e, principalmente, o caminho para tornar realidade essa expectativa.