A terceira edição do livro ‘Estatuto dos Grandes contribuintes – Angola’, foi esta semana colocada no mercado para a consulta dos seus utentes e interessados.
O livro é uma versão actualizada que analisa as especificidades do Estatuto, aprofundando e clarificando, tanto quanto possível, os aspectos menos claros ou mais complexos, para que seja possível o adequado cumprimento das obrigações, a diminuição dos riscos e a detecção de oportunidades fiscais.
Com base no lançamento deste obra, a líder global em auditoria, assessoria fiscal, transações e gestão, reforça mais uma vez mais o seu compromisso com o desenvolvimento do regime fiscal de Angola.
Os utentes particulares e coletivos, no caso, as empresas públicas e privadas ganham um elemento de clarificação e ajuda aos grandes contribuintes do país e não só.
Trata-se da única obra de cariz doutrinal disponível no mercado, com enorme relevância no meio académico e profissional. O livro é uma profunda revisão e actualização do texto original, que faz uma reflexão dos desenvolvimentos ocorridos, incluindo a problemática do IVA, que entrou em vigor no dia 1 de Outubro em Angola.
Por outro lado, a aprovação do Estatuto dos Grandes Contribuintes representa uma evolução significativa no sistema fiscal e nesta obra estão desenvolvidas temáticas de enorme actualidade prática, como a questão dos critérios específicos e gerais de classificação de uma entidade como Grande Contribuinte, a questão da contabilidade e certificação legal de contas.
As várias temáticas abordadas no livro procuram esclarecer o quanto este regime é inovador, onde são enquadrados determinados direitos e deveres dos maiores contribuintes do país, que não só facilita a relação entre os supraditos contribuintes e a Administração Geral Tributária.