Os recursos naturais são elementos produzidos no planeta e que acabam por ser explorados pelos homens para os mais variados fins. Geralmente, a exploração destes estão directamente relacionados com as comodidades dos dias de hoje, permitindo que as pessoas tenham acesso a uma série de tecnologias e produtos para a sua subsistência. É com este pensamento, que o autor Eduardo Mendes Simba, docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto (FDUAN), lança no próximo dia 06 de Setembro do corrente ano, às 16 horas, no auditório Maria do Carmo Medina, a obra “Direito dos

Recursos Naturais”.
O livro será lançado numa fase em que aquela casa do saber, comemora o seu 40º aniversário. A apresentação do livro está a cargo do docente Claúdio dos Santos e comentários do professor Carlos Teixeira.
Segundo o autor da obra, é o culminar dos trabalhos desenvolvidos como docente de Direito dos Recursos Naturais na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.
O livro aborda o actual contexto normativo e doutrinário numa perspectiva integrada dos diversos regimes de acesso e uso dos recursos naturais, e introduz a discussão dos princípios de Direitos dos Recursos Naturais, regime de acesso e uso de terras, onde se destacam dos direitos fundiários, entre outros.
Além disso, os conflitos de direitos sobre recursos naturais e regime de captação e afectação da renda dos recursos naturais, também não ficaram de parte nesta obra de caracter científico, que vem enriquecer ainda mais o vasto acervo bibliográfico daquela universidade pública.

Gestão dos recursos
Por outro lado, o que se sabe, é que a gerir a utilização destes recursos naturais, não pode ser de forma arbitrária, daí que cada nação tem soberania para decidir os melhores mecanismos para o fazer.
Nesta perspectiva, os países podem optar por vender ou não os seus recursos naturais para outros países, ou então utilizar apenas para recursos próprios. Como os recursos naturais podem impactar na vida da humanidade como um todo, geralmente os países fazem assuas leis com base em convenções e tratados internacionais e não só. São essas e outras inquietações que o autor procura trazer a público por meio deste livro.

Sobre o Autor
Eduardo Mendes Simba é professor auxiliar na Facudade de Direito da UAN, onde lecciona Direito Administrativo, Direito dos Recursos Naturais e Direito do Ambiente. O autor é formador da Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), onde ministra a cadeira de Administração Local do Estado.