O presidente do Sindicato dos Professores (Sinprof), Guilherme Silva, reconheceu recentemente, que a publicação do Estatuto Remuneratório em Diário da República no passado dia 27 de Novembro, é um passo para a melhoria da qualidade de ensino.
Ao falar à Angop, o sindicalista reconheceu algum esforço por parte do executivo, considerando que o diploma é o possível em função das circunstâncias em que o país se encontra, face a degradação das finanças públicas, porque esperavam um pouco mais.
A fonte lamentou o facto dos somatórios dos subsídios salariais não atingirem os 30 por cento como o previsto, bem como a ausência dos subsídios de transporte e de isolamento, que poderiam motivar os quadros a trabalharem em zonas rurais.
Por outro lado, apontou alguns erros como exemplo na tabela indiciária, os técnicos pedagógicos e especialistas na categoria administrativa, a denominação de professor do ensino primário e secundário vem expressa do 1º grau até o 6º, quando deveria ser especialista de administração do 6º grau até ao 1º.
No documento consta os subsídios de risco, de atavio e de dedicação exclusiva 5 por cento, 3 por cento para o de diuturnidade.
Os sindicalistas de momento aguardam pela publicação das tabelas salariais que trará os índices que serão multiplicados por um coeficiente que dará o salário de cada professor.
O estatuto aplica-se ao educador de infância e ao auxiliar da acção educativa colocado nas creches e jardins infantis ou em escolas do ensino primário, ao professor, em efectivo exercício de funções, nas escolas do ensino primário e secundário (geral, técnico profissional e pedagógico), bem como aos técnicos pedagógicos e especialistas da administração da educação colocados nas estruturas central e local de educação.
Com a aprovação e consequente publicação em Diário da República, o Executivo responde a uma das principais revindicações do Sinprof, que durante os últimos anos tem solicitado, reiteradamente, a necessidade da adequação do anterior documento