Especialistas propõem a criação de parcerias público-privadas para gestão eficiente do sector

Os especialistas que interviram nos diversos painéis das décimas quartas jornadas técnico-científicas da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), realizada de 21 a 24, em Luanda, defenderam a implementação das parcerias público – privadas no sector das águas para garantir-se uma maior e melhor distribuição deste bem às populações.

Socorrendo-se das experiências internacionais, e da realidade local em cada um dos seus países, os estudiosos apresentaram diferentes variantes de projectos de distribuição de água. A partir destas propostas, apelaram, contudo, que o país escolha e desenvolva o seu próprio modelo, uma vez acreditarem que a realidade local definirá as melhores soluções para o êxito do seu funcionamento.

Um dos convidados foi Nilton Azevedo, representante da empresa Foz do Brasil, subsidiária da holding Odebrecht, que ao dissertar sobre o tema as parcerias público-privadas na gestão das águas – experiências e oportunidades, clarificou que a actual fase de Angola também foi vivida pelo seu país. Para ele, identificarem-se parceiros que venham a ajudar a melhorar a oferta de determinados serviços, actualmente concentrados no Estado, torna-se na melhor das soluções para que um maior número de pessoas possa se beneficiar dos serviços de água, drenagem e saneamento.

Ainda assim, o especialista defende a identificação de parceiros idóneos e responsáveis, aos quais as autoridades deverão pedir contas regulares à prestação dos serviços.

Segundo disse, a Foz do Brasil concentra como principais indicadores da sua actividade a parceria com várias empresas estaduais (públicas) brasileiras e representa um universo de 4,5 milhões de consumidores em 17 cidades, além de uma rentabilidade dos serviços fixada numa facturação anual que ronda os 450 milhões de dólares. A empresa, conforme deixou claro, pretende entrar no país para cooperar com empresas locais do sector das águas, drenagens e saneamento.

Por sua vez, Manfred Gunter Schimdt, especialista proveniente da Alemanha, que dissertou sobre a mesma temática, referiu-se a adopção de modelos e de novas bases para os projectos das parcerias público-privadas como a chave para o sucesso destes programas.

Manfred Schimdt, que também assiste a empresa de consultoria Gauff Engineering, lembrou que o mercado tem de socorrer-se das experiências de operadores nacionais e estrangeiros para um melhor planeamento, aquisição, realização e fiscalização de projectos de infra-estrutura.

Instituto de Água

Uma das garantias deixadas durante a realização das jornadas, por fontes oficiais do sector das águas no país, foi a do surgimento, em breve, do Instituto Regulador das Águas, uma instituição que deverá garantir um maior controlo das políticas e critérios de actuação dos operadores, além de introduzir maior eficácia ao sistema.

Por ora, conforme divulgado pelas autoridades, o Executivo estuda também a possibilidade de entrada nos próximos tempos da Escola Nacional das Águas e do Laboratório de Controlo da Qualidade. Estas duas instituições são consideradas indispensáveis para a concretização dos planos e programas de melhoria da distribuição de água potável às populações, atendendo a sua natureza. A escola irá, dentro do seu objecto social, formar técnicos nacionais nas mais diferentes especialidades, e que deverão conceber e aplicar os métodos mais eficientes da gestão da água. Por sua vez, o laboratório deverá certificar-se da qualidade da água distribuída pelos operadores e evitar a introdução generalizada de agentes nocivos.

As jornadas técnico-científicas da FESA decorreram sob o tema: “A água como factor de desenvolvimento”.

Leia mais sobre esta e outras notícias de actualidade na edição impressa do Jornal de Economia & Finanças desta semana, já em circulação