Numa altura em que o Governo coloca tónica a necessidade imperiosa de diversificação da economia, para se quebrar a dependência quase que crónica do petróleo e dos diamantes, duas matérias-primas mais directamente penalizadas pela crise financeira e económica global, o sector das pescas é, seguramente, um dos melhores posicionados.

Isto por uma razão muito simples: Angola, com uma extensa costa marítima de 1.650 quilómetros e uma ampla rede hidrografica e lacunar, dispõe de enormes potencialidades neste segmento económico, razão pela qual o Governo angolano - ainda mesmo antes de despoletar a crise - iniciou a implementação de um ambicioso programa de relançamento do sector, que envolve recursos financeiros de varios milhões de USD.

A elevadíssima soma de dinheiro envolvida espelha bem a dimensão e a amplitude do investimento, que tem como centro a reconstrução ou a edificação de uma nova infra-estrutura para o sector, a aquisição de embarcações e a formação. O objectivo é satisfazer os principais segmentos da actividade, que vão desde a captura, conservação, congelação, salga e seca, processamento industrial, armazenagem, transportação e comercialização do pescado.

Processo bastante avançado está relacionado com a construção dos portos pesqueiros de Cabinda, do Kicombo (Kwanza-Sul) e de Cacuaco (Luanda). Numa primeira fase, estava também em agenda a construção de três fábricas de farinha e óleo de peixe nas provincias de Luanda, Benguela e Namibe.

No capítulo de transformação e processamento industrial do produto, e preocupação das autoridades pesqueiras nacionais e dos diversos actores concorrentes no processo aprimorarem-se e modernizarem-se as técnicas, com a introdução de equipamentos modernos.

O objetivo é de que o produto produzido seja de alta qualidade e tenha a aceitação nos mercados mundiais.

Trinta projectos

De acordo com dados disponibilizados pelo Ministério das Pescas, o programa concebido, de que algumas componentes já estão em curso, prevê a concretização de 30 projectos, entre os quais a construção e importação de vários tipos de embarcações, terminais e portos pesqueiros, redes de frio e a aquisição de camiões para a transportação do pescado. Só para a aquisição ou fabricação de embarcações de diversa tipologia, o Governo disponibilizou, até 2008, USD 450 milhões.

Do total de projectos em carteira, 23 estão ou vão ser implementados com créditos chineses. Três deles serio financiados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), enquanto outros aguardarão por financiamento de terceiros.

Importa realçar que o sector das pescas possui cerca de 214 unidades de produção a nivel do país, mas apenas um número reduzido esta a funcionar, com destaque para as ligadas as salinas, farinha e óleo de peixe, indústria de conserva e de aquicultura, consideradas insuficientes a julgar pelo actual nível de procura.

No âmbito do programa do Ministério das Pescas, está prevista a reabilitação e construção de grandes unidades de produção em todas províncias do país, bem como a construção ou importação de embarcações para atender as necessidades da pesca continental e marítima, esta última nas suas componentes artesanal, semi-industrial e industrial.

Entrepostos frigoríficos

O programa prevê tambem a construção e a reabilitação de entrepostos frigoríficos, peixarias e mercados em todas as províncias do país. Em Dezembro de 2008 o Governo aprovou a construção de entrepostos frigoríficos nas províncias do Zaire, Bengo, Luanda, Lundas Norte e Sul, Kwanza-Sul, Malanje, Kwanza-Norte, Moxico, Bier Huambo e Uige.

Os entrepostos frigoríficos são infra-estruturas de frio para apoio à pesca artesanal, semi-industrial e industrial dotadas de equipamentos de refrigeração, congelação e painéis isotérmicos.

A sua construção faz parte do plano de relançamento e reestruturação do sector pesqueiro e tem como objectivo reestruturar o circuito de comercialização de pescado, que deverá ser reforçado com a construção de peixarias. A construção dessas infraestruturas visa a criação de uma rede similar ao Programa de Reestruturação do Sistema de Logística e de Distribuição de Produtos Essenciais à Populacão (Presild).

Leia mais sobre a indústria pesqueira angolana na edição impressa do Jornal de Economia & Finanças, que já está nas ruas.