Os decretos presidenciais de nomeação e exoneração, publicados na quarta-feira à noite, dão conta da indicação de Maria Antonieta Josefina Sabina Baptista, para o cargo de ministra das Pescas e do Mar; e Faustina Fernandes Inglês de Almeida Alves, para o cargo de ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher. O decreto de nomeação segue ao outro de exoneração que deu por finda a participação de Victória Francisco Lopes Cristóvão de Barros Neto, no cargo de ministra das Pescas e do Mar, e Victória Francisco Correia da Conceição, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
Num outro decreto, o Presidente João Lourenço exonerou Carlos Alberto Jaime Pinto, do cargo de secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, tendo nomeado no seu lugar José Carlos Lopes da Silva Bettencourt.
José Carlos Bettencourt foi até então director Nacional da Agricultura, cargo para o qual foi empossado em Fevereiro de 2018.
Os sectores das pescas e do mar; e o da agricultura são partes das estratégias nacionais de diversificação da economia.
Nestes domínios, a perspectiva do Governo é de torná-los cada vez mais produtivos e de maior envolvência, porquanto pela sua natureza estes podem ser áreas de geração de vários empregos directos e indirectos.
Sabe-se, de igual modo, que a preocupação do Executivo com as questões do género, família e o empoderamento da mulher, hoje por hoje, devem ser encarados dentro de uma escala de governação inclusiva. Será esta a missão para a nova titular do pelouro.
Nos referidos despachos de exoneração e nomeação, o Presidente da Repúbnlica também deu por findas as funções de membros do Conselho da República a António Paulo Kassoma, Luís Manuel da Fonseca Nunes e Sérgio Luther Rescova Joaquim. Nos termos da Constituição da República, o Chefe de Estado designou Luísa Pedro Francisco Damião membro do Conselho da República, em representação do partido MPLA. Foram igualmente designados para aquele órgão de consulta do Presidente da República José Carlos Manuel de Oliveira Cunha e Suzete Francisco João.