Indicadores apresentados por Rosa Pacavira avançam que os índices de pobreza estão estimados em cerca de 36 por cento da população num universo de 15 milhões.


O valor do salário mínimo nacional será revisto, ainda nos próximos tempos, como mecanismo de combate à fome e à pobreza no seio das famílias. A garantia foi dada pela secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais, Rosa Pacavira, quando falava ao programa “Espaço Público” da Televisão Pública de Angola (TPA), transmitido no domingo passado. Actualmente, o salário mínimo nacional está estimado em moeda nacional, o kwanza, ao equivalente a 100 dólares norte-americanos.

De acordo com Rosa Pacavira, o salário constitui um instrumento de elevada eficácia para que se minimizem os problemas das populações, sobretudo as do meio rural.

Os programas em execução e a implementar pelo Executivo nos domínios da saúde, desenvolvimento rural, energia e água e habitação centralizaram, de um modo geral, as intervenções da governante e dos participantes do espaço interactivo de debate. O tema escolhido foi “Os programas de desenvolvimento rural e o combate à pobreza”.

Rosa Pacavira garantiu, na ocasião, que actualmente o índice de pobreza das famílias angolanas atinge cerca de 36 por cento da população. Conforme disse, estes indicadores estão abaixo dos números de há anos e revelam uma acentuada tendência de descida. Em razão disso, a secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais discordou dos últimos indicadores sobre a pobreza em Angola apresentados em estudo patrocinado pela Universidade Católica de Angola, o qual avança a existência de 10 milhões de angolanos na linha da pobreza.

A responsável considerou que o estudo em questão foi elaborado com base em números e cálculos aleatórios, o que favoreceu as imprecisões dos dados, além da falta de uma base de amostragem.

“Os dados avançados nos nossos relatórios são aferidos pelas Nações Unidas e são de bastante credibilidade”, assegurou.

Para sustentar ainda mais estas posições, Rosa Pacavira lembrou que entre um grupo de 158 Estados, entre os quais os africanos, Angola ocupa a posição número 40 no que se refere aos países com bons níveis de combate à fome e à pobreza, enquanto meta do Desenvolvimento do Milénio de até 2015.

No que respeita ao tempo das execuções previstas nos programas de governação, indicou Novembro deste ano como meta de conclusão da primeira fase de avaliação dos diferentes projectos. A conclusão da Centralidade de Cacuaco, em Luanda, de outros projectos de habitações sociais, em curso um pouco por todo o país, o melhoramento do fornecimento de água e de energia eléctrica às populações e a reposição dos serviços de saneamento básico e cuidados primários junto das comunidades surgem ainda na agenda das principais indicações do Chefe do Executivo para combater a fome e a pobreza.

Habitação

Uma das novidades divulgadas pela secretária do Presidente da República para os Assuntos Sociais tem a ver com o facto de que, ainda este mês, a Sonangol Imobiliária irá divulgar as modalidades de pagamento das habitações da Centralidade do Kilamba. Entre as hipóteses avançadas, apresentou três, sendo: o crédito bancário, a renda resolúvel e a renda mensal.

Ainda no que se refere à habitação, Rosa Pacavira lembrou os vários programas em curso, os quais vão garantir até 2012 cerca de novas 200 mil habitações sociais. Recordou que grande parte destes projectos estão inseridos já no âmbito das parcerias público-privadas, com realce para os projectos liderados pela Kora Angola.

Na visão da responsável, o lançamento recente pelo Presidente da República do programa de construção de casas sociais de menor custo nos projectos de médio padrão como é o caso da Cidade do Kilamba torna claro o compromisso e o interesse da governação em responder de forma célere aos problemas sociais.

“Os jovens, sobretudo, precisam de um pouco de calma, pois vai haver casas para todos e a sobrar, o que vai tornar mais competitivo os preços de oferta”, disse.

Sobre os realojamentos populacionais, adiantou que a nova estratégia passa pela movimentação temporária dos residentes para outros locais e o regresso após conclusão definitiva das obras de melhoramento das condições sanitárias e de habitabilidade.

“Será assim com as populações do Cazenga, do Sambizanga e outras que, à medida em que avançam os planos de requalificação urbanística, se verão afectados com estas medidas”, garante.

Energia e águas

No domínio da energia, Rosa Pacavira lembrou que o Ministério de tutela, junto de parceiros, tudo tem feito para assegurar o fornecimento regular destes serviços em todo o território nacional com maior segurança e fiabilidade. Ainda assim, não deixou de recordar que, a exemplo de Luanda, vários municípios pelo país continuam a se beneficiar de campanhas de ligação e instalação de postos de transformação.

Quanto ao programa “Água para Todos”, assegurou que mais de sete milhões de angolanos no meio rural já se beneficiam deste recurso, representando 40 por cento.

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