O Banco Nacional de Angola defende a utilização de divisas nas trocas externas para que seja salvaguardado o papel e o valor da moeda nacional no mercado.

Os recentes sinais de dinamismo, competitividade e efectivo crescimento manifestados pela banca nacional asseguraram a sua estabilidade no ano passado, dentro do quadro das políticas de desenvolvimento definidas para o sector. Estas afirmações foram feitas pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), José de Lima Massano, durante uma entrevista que concedeu muito recentemente a este jornal à margem da conferência sobre o papel das sociedades de micro-crédito e das cooperativas de crédito que decorreu em Luanda.

Assim sendo, para este ano, o BNA vai continuar a criar condições para que o sistema financeiro mantenha essa lógica de crescimento, ou seja, que se mantenha robusto e que possa de forma efectiva apoiar o crescimento da actividade económica do país.

Conforme exemplificou, em relação ao volume de crédito concedido à economia no ano passado, o país teve uma taxa acima de 10 por cento e esta variou muito em cada instituição.

“Tivemos muitos casos em que o aumento da carteira decorreu de operações de refinanciamentos e de incremento das facilidades que já estavam em curso e não, necessariamente, de novas operações”, sustentou.

Mercado Cambial

O governador disse que as oscilações das taxas de câmbios no mercado nacional estão a ser acompanhadas com muito interesse pelos decisores económicos do país, razão pela qual o Banco Central, na sua condição de entidade reguladora das políticas, tem vindo a implementar uma série de acções, através das quais visa controlar o mercado cambial. O objectivo desta medida é o de manter a taxa de inflação em níveis desejados neste exercício.

Sobre o mercado cambial, José Massano assegura que o BNA continua também a fazer um acompanhamento muito próximo, por isso, têm estado a divulgar com regularidade aquilo que são as intervenções do organismo no sentido de se manterem as taxas estáveis.

“O Executivo angolano também tem acompanhado com grande interesse a forma como os bancos têm estado a corresponder ao conjunto de facilidades de crédito que são efectuados ainda em moeda estrangeira, o que torna necessária a sua regulamentação”, disse.

Por esta razão, advoga a necessidade dos operadores compreenderem que a divisa deve ser utilizada essencialmente nas operações sobre o estrangeiro, privilegiando a utilização da moeda nacional para as transacções internas. Daí considerar também que o controlo exercido sobre a taxa de inflação de forma continuada insere-se nas estratégias de defesa da moeda nacional, quer no domínio da referência cambial, quer no da sua própria estabilidade e dos outros indicadores importantes.

Questionado sobre o regime do controlo de taxas de câmbios, José Massano disse que o BNA usa o regime das taxas de câmbios flutuantes dentro de uma base que está em linha com os objectivos da política económica estabelecida pelo Governo, onde o banco intervém sempre que entende se registar uma fuga ao padrão adequado, a fim de se estimular o contínuo crescimento económico.

Outro grande desafio em curso é o de levar a taxa de inflação abaixo dos dois dígitos, porquanto esta medida é considerada uma meta que o BNA quer atingir nos próximos tempos.

Neste capítulo, o governador reconhece existirem ainda muitas condicionantes, sobretudo ao nível estrutural, que impedem o alcance rápido deste desiderato, uma vez que a economia nacional apresenta uma caracterização muito particular na sua organização.

“Determinamos como meta, para este ano, uma inflação de 12 por cento e criamos também condições para que no exercício seguinte ela possa já situar-se na fasquia que anunciamos anteriormente”, afirma.

Emissões de TBC

A emissão e compra de títulos para regulação do mercado constitui-se numa das políticas que os bancos centrais usam para controlar o mercado cambial, concretamente as taxas de juro e de inflação.

No caso angolano, até o final de 2010, o Banco Central emitiu um total de 516 mil milhões de kwanzas, medida que tornou os Títulos do Banco Central (TBC) num importante instrumento na gestão da liquidez do sistema financeiro e o constituiu numa alternativa de aplicação imediata na perspectiva dos bancos comerciais. Foi este cenário que determinou, ao longo de todo o ano, ao surgimento de uma maior pressão na procura, comparativamente à oferta.

Todavia, conforme garantia do responsável, o BNA tem estado a tomar um conjunto de iniciativas para trazer as taxas de juro a um patamar que se entende adequado à promoção do crescimento económico, a criação de novos postos de trabalho e de novas iniciativas empresariais.

“Nós fizemos recuar as taxas de preferência e, neste momento, os TBC estão a ser transaccionadas com taxas inferiores a 10 por cento com uma maturidade de 166 dias. Relativamente aos Bilhetes do Tesouro (BT), estamos com taxas de juro na ordem dos 13 por cento com uma maturidade de 1 ano”, explicou, tendo acrescentado que são essas as taxas que em princípio devem servir de referência na economia, essencialmente nas operações que são feitas na economia pela banca comercial. José Massano lembrou que também foram introduzidos, já no final do ano passado, instrumentos que visem facilitar o acesso à maior liquidez por parte das instituições financeiras. A intenção é a de que no final de cada exercício exista uma maior contribuição, a fim de se ver efectivada a política de redução das taxas de juro à economia.

Taxas de câmbios

Segundo apurou o JE, a taxa de câmbio do kwanza face ao dólar registou em Janeiro uma depreciação de 0,59 por cento, mantendo-se a taxa de câmbio média de compra e venda em 93,190 kwanzas por dólares.

No mercado monetário, a taxa de juro média dos títulos públicos a um ano manteve-se em 13,69 por cento e a taxa média de cedência de liquidez no mercado monetário interbancário foi de 16,86 por cento indicando uma tendência de queda.

Assim, a taxa de câmbio dólar/kwanza atravessou nos últimos dois meses um período de maior estabilidade em torno de 92.5.

O desempenho mais estável da moeda reflecte a política de estabilização prosseguida pelo BNA, que passa pela utilização de reservas internacionais para controlar o valor da moeda, o que tem sido possível, na medida em que as reservas internacionais têm vindo a aumentar.

No final do ano, verificou-se uma nova pressão sobre a moeda, que reflecte essencialmente factores sazonais, mas o patamar dos 92.50 deverá ser retomado.

No que tange ao euro, o último ano foi pautado por uma certa volatilidade, sendo que a cotação euro/kz terminou o ano em 122.85, o que representa uma recuperação de 6 por cento face ao patamar mínimo atingido em Outubro.

A estabilidade da taxa de câmbio tem sido possível com o recurso às reservas internacionais, que o forte desempenho do sector petrolífero tem permitido acumular nos últimos anos, devido à alta do preço do produto no mercado mundial.

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