Desde 1992 que a Organização das Nações Unidas definiu o 22 de Março, como sendo o dia mundial da água, o que tem estimulado debate sobre a gestão dos recursos hídricos, a cada ano, com um tema de relevância que guia as reflexões. Este ano, o tema escolhido é “Água e desenvolvimento sustentável”.

A escolha está alinhada ao momento actual das discussões sobre a gestão dos recursos hídricos em Angola, numa altura em que o Executivo angolano, através do programa nacional estratégico para a água 2013-2017, tem desenvolvido acções com vista a mitigar as dificuldades que o sector ainda regista.

Dados indicam que Angola possui um per capita anual acima dos 7.000 metros cúbicos (m³), quando a organização para cooperação e desenvolvimento económico (OCDE) revela que o nível mínimo de água disponível para a saúde humana e para o desenvolvimento económico é de 1.000 m³ per capita/ano.

Melhorias
A fonte revela que o Plano Nacional da Água (PNA) será um instrumento de gestão abrangente, com um grande leque de sectores consumidores/utilizadores, nomeadamente a da agricultura, pecuária, aquacultura, indústria, produção de energia hidroeléctrica, abastecimento de água aos municípios, turismo, preservação do ambiente e transporte fluvial.

O PNA, após a sua conclusão em meados de 2015, será um instrumento de gestão hídrica multissectorial para o país, já que tornará a gestão dos recursos hídricos “mais parcimoniosa e racional”.

Gestão eficaz
Em termos de gestão de recursos hídricos, indica a fonte, existe actualmente o plano de utilização geral da bacia hidrográfica do rio Cunene. Ainda neste particular foi concluída e aprovado o plano geral de desenvolvimento da bacia hidrográfica do rio Cubango, faltando apenas a aprovação do rio Cuvelai.

Será igualmente elaborado um plano de desenvolvimento único para as bacias dos rios Bengo e Dande. Em carteira encontra-se também a elaboração dos planos outras bacias da rede hidrográfica de Angola.

Em fase de arranque está a elaboração do rio Kwanza, no quadro da implementação da “Componente II”, do projecto de desenvolvimento institucional do sector das águas (PDISA). Esta iniciativa será financiada pela Angola e pelo Banco Mundial.

Ainda no quadro da implementação do PDISA será elaborado o plano da região de Benguela, nomeadamente as bacias hidrográficas dos rios Cubal da Hanha, Catumbela, Cavaco e Coporolo.

Água para todos
O mês de Dezembro marca o fim da década da “Água para Ttodos”, definida pela ONU. Segundo avança a nota, durante o período esteve em pauta em todo o mundo, a preservação e o uso racional dos recursos hídricos. Em Angola, revela, o programa “Água para todos” é uma prioridade nacional, já que “leva o precioso líquido às áreas rurais”.

No âmbito da política do Executivo de promover o acesso de água potável à população rural, o programa “Água para Todos” visa que cada aldeia beneficiada conte com uma bombagem dedicada devidamente dimensionada para o local, uma captação base de 45 litros por habitante/dia e respectivo reservatório de armazenamento de água tratada que garanta uma reserva de 3 dias de consumo.

Estações hidrométricas
O Instituto Nacional de Recursos Hídricos gizou um plano para a reabilitação parcial da rede hidrométrica nacional, que prevê a revitalização de 38 estações.

A gestão sustentável dos recursos hídricos, sublinha a fonte, passa pela regulamentação do uso da água, seja para fins domésticos, de agricultura, indústria ou outros.

Potencialidades
O país possui 77 bacias hidrográficas, divididas em 47 bacias hidrográficas principais e 30 secundárias. Cinco destas (Cunene, Congo, Cuvelai, Cubango e Zambeze) são partilhadas com os países vizinhos, nomeadamente a República Democrática do Congo, a República do Botswana, a República da Namíbia e a República da Zâmbia, denominando-se como bacias hidrográficas internacionais.

Com um grande potencial em termos de recursos hídricos, dados históricos fornecidos pela Direcção Nacional de Águas do Ministério da Energia e Águas (MINEA) indicam que Angola possui uma precipitação média anual de 1.060 milímetros e que o potencial hídrico renovável anualmente varia entre 140 e 170 km³ (140.000.000.000 m³ e 170.000.000.000 m³).