O programa do Executivo angolano, para o sector das águas tem contribuído significativamente para melhorar a distribuição e o acesso da população ao precioso líquido. Segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, quando discursava, em Luanda, na abertura da jornada comemorativa ao dia mundial da Água.

Na sua intervenção, o governante disse que as acções conducentes à melhoria dos níveis de acesso à água e à electricidade constituem parte importante da agenda do Executivo, enquadradas no plano de acção do sector da energia e águas, para o período 2013/2017. De acordo com o titular da pasta, ainda persistem em Angola, significativas limitações no acesso à água e à electricidade.

Quanto às acções que estão a ser desenvolvidas para se inverter a situação, João Baptista Borges referiu que está em curso a ampliação e construção de novos sistemas de abastecimento de água a nível nacional (tanto no meio urbano como no rural), o que vai proporcionar um aumento progressivo da taxa de cobertura dos serviços de abastecimento de água.

Desafios
O responsável destacou a elaboração do plano nacional das águas, que assenta na reabilitação da rede hidroeléctrica nacional, associados a elaboração dos planos gerais das bacias hidrográficas, pretende-se assegurar um adequado mapeamento das disponibilidades hídricas das 47 bacias nacionais e o eficiente balanço hídrico em todo o território nacional. A sustentabilidade económica da actividade do sector é outra das preocupações do Executivo, tendo destacado que a disponibilidade do serviço de abastecimento de água e da sua valorização económica estão independentes.

“Está em curso o processo de criação das empresas provinciais de águas, como a de Benguela, Cunene, Uíje, Malanje, Kwanza-Norte, Bié e Huambo”, disse, antes  de acrescentar  que este processo vai culminar com a acção de  criação de empresas provinciais em todas as províncias.

Em relação à legislação, sublinhou a aprovação da regulamentação que assegura a lei de águas, numa altura em que está em preparação a criação da entidade reguladora do sector. “Todos estes instrumentos criam condições para o serviço de abastecimento de água em todo o país”, assegurou.

Incremento das acções
No seu pronunciamento, o ministério sublinhou a necessidade da consolidação dos projectos do Instituto Nacional dos Recursos Hídricos. Por outro lado, João Baptista Borges frisou os avanços da implementação do programa “Água para todos”, a adopção de um processo de reforma e desenvolvimento institucional do sector das águas, aliado à construção de novos sistemas de abastecimento nas capitais provinciais e sedes municipais, que também constam das realizações do Executivo.

O ministro salientou também o programa de represamento de água e o transvase de caudais, na região Sul do país, em áreas afectadas pela seca, com a redução dos impactos negativos resultantes de ocorrências hídricas extremas, como seca e cheias.

Benefícios
Das 700 mil ligações domiciliares previstas para a província de Luanda, actualmente o projecto atingiu a cifra das 240 mil. Segundo o presidente do conselho de administração da Empresa Pública de Águas de Luanda (EPAL), Lionildo Ceita, o garimpo de água continua a ser uma das principais causas de “algum insucesso do projecto”, tendo-se mostrado esperançoso com a aplicação da lei das águas, que na sua visão irá contribuir na diminuição dessas acções que prejudicam o bom funcionamento da empresa.

Na ocasião, o responsável avançou que a Epal procedeu a ligação de mais de 11.000 nas localidades do  Cazenga e 2.000 nos Mulenvos.

“Recentemente foram entregues duas mil ligações na Zona Verde do Benfica. No final deste mês, a zona do quilómetro 44 começa a ser abastecida com água potável e, em breve, a nova Centralidade de Cacuaco também será abrangida”, anunciou.

Actualmente, a Epal está a construir uma nova estação de tratamento de água no Calumbo,  que será concluída no mês de  Agosto, e vai abastecer a zona do Zango, Centralidade do Kilamba.

Projecções
Segundo a Organização das Nações Unidas, a actividade humana ao longo dos últimos 50 anos tem sido responsável pela degradação dos recursos hídricos, remetendo à seca cerca de mil milhões de cidadãos em todo o mundo. Estima-se que 1,3 mil milhões de pessoas vivem sem electricidade e 780 milhões de pessoas não tem acesso à água potável e 2,5 mil milhões não beneficiam de saneamento básico.

Em 2050, comparativamente ao ano em curso, será necessário disponibilizar mais de 44 por cento de água e mais de 50 por cento de energia. Estas estimativas reforçam a pertinência da adequada gestão de água, do consumo racional de água e de electricidade exige um equilíbrio entre os imperativos da protecção das origens  de água  e das necessidades  de ordem  económica.