O sector das pescas em Angola joga um papel importante no desenvolvimento económico, segurança alimentar e na redução da pobreza e geração de emprego, especialmente na pesca artesanal e semi-industrial, cuja frota é maioritariamente nacional.

A afirmação é da secretária de Estado das Pescas, Maria Nelumba, quando discursava, na passada quarta-feira (29), em Luanda, no workshop de inauguração do programa de cooperação entre a Angola e o Reino da Noruega. No seu pronunciamento, a responsável acrescentou que o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017, preconiza como objectivo geral no sector pesqueiro “promover a competitividade e o desenvolver da pesca industrial e artesanal de modo sustentável”.

Para se atingir este objectivo, segundo a governante, prevê-se o aumento da produção de forma sustentável, o combate a pesca ilegal “ não declarada e não regulamentada, nos termos recomendados pela FAO, investir em infra-estruturas e desenvolver a aquicultura bem como a formação de quadros especializados a todos os níveis”.

“O aumento da contribuição da pesca para o desenvolvimento sócio-económico do nosso país e o crescente reconhecimento do papel nutricional essencial do pescado na dieta dos angolanos, levou a opção de reforçar a componente da gestão de pesca nesta cooperação”, informou a governante.

Cooperação
No seu pronunciamento, Maria Nelumba destacou que a Noruega tem uma longa história de cooperação com Angola, iniciada na década de 80, do século passado, aquando dos primeiros cruzeiros com navios de investigação. Segundo adiantou, esta cooperação tem se centrado no reforço do conhecimento científico sobre o mar e os seus recursos.

Para ela, investir nas infra-estruturas, desenvolver aquicultura bem como na formação de quadros especializados a todos os níveis, para o desenvolvimento da indústria pesqueira do país, vai ajudar a aproveitar a componente da gestão de pesca da Noruega e reforçar a capacitação dos técnicos angolanos nos mais variados segmentos da fileira das pescas.

“Estamos seguros de que este acordo contribuirá de forma decisiva para o objectivo geral do Executivo angolano, o que  vai permitir  um intercâmbio de conhecimentos e capacidades entre os dois países”, destacou.

Fortalecer a parceria  
Por seu turno, a embaixadora do Reino da Noruega em Angola, Ingrid Ofstad, afirmou que o objectivo principal da cooperação é de contribuir para uma indústria de pesca viável em Angola, com base em práticas de gestão sustentável, bem como fortalecer as capacidades administrativas, técnicas nas áreas prioritárias. A diplomata assegura que a Noruega e Angola são nações “afortunadas pela abundância de recursos naturais”, com realce para o peixe e o petróleo.

No seu entender a experiência da Noruega na gestão desses recursos para o benefício das populações e das gerações futuras “deve ser considerada como sendo relevante para Angola”.

Ingrid Ofstad frisou que o seu país pretende reforçar a cooperação com Angola na melhoria do sistema de informação de pesca, aumentando a capacidade de transformar as recomendações de pesquisa em medidas de gestão. O protocolo prevê igualmente aumentar a competência dos inspectores do sector, observadores e instrutores; melhorar cada vez mais a cooperação regional na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada.Consta ainda das prioridades na cooperação entre os dois países, o apoio na melhoria técnica no domínio da avaliação dos recursos pesqueiros, além de apoiar estudantes nos níveis de mestrado e de doutoramento.

Actividades
Durante dois dias de workshop, os participantes afloraram temas ligados à monitorização do ecossistema (sistema que vai permitir a realização de cruzeiros de investigação, também conhecido como cruzeiros acústicos de ecossistemas e ou de rastos de fundo). Foi também feita a avaliação de efeitos de mudança climática, capacitação institucional. O programa de facilitação de intercâmbio de estudantes entre os países cooperantes e outras instituições também mereceu destaque. Actualmente, a Noruega tem 15 projectos de cooperação bilateral no domínio das pescas na América Latina, Ásia e África, onde neste particular Angola é um parceiro de eleição.