O Ministério das Pescas, através do Instituto de Investigação Pesqueira, está a levar a cabo o mapeamento das espécies “dermasais” (carapau) de maior importância comercial, em toda costa, a fim de identificar áreas possíveis para a sua protecção. Segundo estudos da instituição, a zona Sul de Angola, nas imediações da Baía dos Tigres, situada na província do Namibe, constitui uma área potencial na existência do peixe carapau.

De acordo com a secretária de Estado das Pescas, Maria Nelumba, que falava durante o seminário nacional sobre a “revisão e actualização da legislação sobre as áreas marinhas protegidas e zonas costeiras sensíveis”, realizado recentemente em Luanda, a Baía dos Tigres, serve de áreas de recrutamento do peixe carapau e de algumas espécies denominadas “demersais” que vivem no fundo do mar, com realce para o cachucho e dentão.

A governante frisou que, o evento permitiu analisar e actualizar os instrumentos legais para a criação de áreas protegidas e a sua conservação de recursos pesqueiros comerciais e não comerciais.

Regulamentação
A secretária de Estado, apontou que a lei dos recursos biológicos e aquáticos, prevê a protecção do ambiente, áreas costeiras e ribeirinhas, de igual forma, a investigação sobre os recursos biológicos, ecossistema e outros factores ambientais.

“Vamos discutir a conservação e protecção do habitat, áreas marinhas de grande biodiversidade e de alta produção biológica, necessário à gestão das pescas e de espécies ameaçadas ou em perigo de extinção”, disse a governante no discurso de abertura do evento.

Maria Nelumba realça a necessidade da criação de uma legislação específica para as áreas marinhas protegidas, dada à sua importância, que possa promover e incrementar a quantidade e qualidade do peixe.

A protecção do espaço marinho assenta em três pressupostos, nomeadamente o ecológico, pelo crescimento de biodiversidade e constituição dos equilíbrios; económicos pela melhoria de pontos de pesca na periferia da reserva bem como pelo atractivo turístico, que sirva à preservação, dinamização das comunidades pesqueiras, envolvimento cultural e difusão do conhecimento apropriado.

Potencialidades
Os indicadores do Ministério indica, que a média de recuperação de carapau no país ronda entre 35.000 a 40.000 toneladas/ano, dados que segundo a responsável poderão brevemente crescer.

Até ao final desse quinquénio (2013/2017), o Ministério das Pescas pretende atingir uma média de peixe na ordem de mais de 400.000 toneladas/ano.

Angola conta com uma zona económica exclusiva, com extensão de 528.433 quilómetros quadrados que prolonga-se até 200 milhas náuticas, a partir da costa, e uma linha de costa com uma extensão de 1.650 quilómetros, limitado pelo Oceano Atlântico.

Mais-valia
Recentemente, Angola aumentou a sua capacidade de investigação científica pesqueira e marinha, com a inauguração, da embarcação “Pensador”, no quadro do programa de sustentabilidade e exploração dos recursos pesqueiros. Na altura, a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto, disse que a embarcação e a tecnologia nela instalada deixam em aberto a possibilidade de haver um maior intercâmbio entre o Instituto de Investigação Pesqueira e outras instituições congéneres e universidades.

A nível regional, prosseguiu, “estaremos mais aptos para participar em projectos de investigação no âmbito do ecossistema da corrente de Benguela, a Sul de Angola, e da corrente do Golfo da Guiné, a Norte”.

Na ocasião, a minista salientou que as embarcações “Ngola Kiluange” e “Nzinga Mbande”, igualmente inauguradas, completavam a frota de patrulheiros do serviço nacional de fiscalização pesqueira e de aquacultura. O país conta igualmente com um sistema de monitorização via satélite, bem como centros regionais de fiscalização localizados em Cabinda, Soyo (Zaire), Porto Ambuim (Kwanza-Sul), Benguela e Namibe.

A zona costeira do país comporta sete províncias, nomeadamente Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Kwanza-Sul, Benguela, Namibe e que constitui 60 por cento da população nacional, com uma existência de 200 comunidades piscatórias locais.