As autoridades do sector estimam que na presente campanha de pesca sejam capturadas apenas 230 mil toneladas de peixe, menos 90 mil que em 2018.
A redução da quota visa evitar a extinção das espécies marinhas e travar o aumento do desemprego entre os operadores, de acordo com o director nacional das Pescas, António Barradas.
Na base dessa projecção, o Ministério das Pescas e do Mar prevê que sejam capturadas 150 mil toneladas de sardinela e 80 mil de carapau, sendo 50 mil para o carapau do Cunene e 30 mil para o carapau do Cabo.
Quanto às outras espécies, como cachucho, corvina e garopa, as autoridades informaram que haverá veda entre Maio e Julho, medida já aplicada de Janeiro a Fevereiro último, em relação ao camarão de superfície (gamba costeira).
Justificam que as decisões tomadas têm a ver também, com o facto de em 2018 não se ter realizado o cruzeiro de investigação científica, por falta de barco para determinar a situação das espécies marinhas.
“Espera-se que este ano se faça o cruzeiro de investigação científica, para permitir que em 2020 se determine com exactidão a previsão anual das espécies a serem capturadas”, explica o director nacional das Pescas.
Para o pleno exercício da actividade, foram licenciadas este ano 499 empresas e 80 embarcações industriais e semi-industriais, desde Março, no balcão on line.
Entretanto, apesar de licenciarem-se embarcações para a pesca semi-industrial ou de cerco, várias outras perderam a chance de legalização, levando o Ministério de tutela a “apertar” a fiscalização, para evitar a extinção das espécies.
Desde Fevereiro último, vários armadores e empresas de pesca recusaram-se a legalizar e ficaram impedidas de operar, no quadro da Operação Transparência no Mar, provocando a escassez de peixe e o encarecimento do produto.
Segundo as autoridades, havia pessoas sem embarcação que conseguiam obter licenças e passavam cópia dos documentos, em regime de aluguer, a terceiros.
Para evitar novas fraudes, o Ministério das Pescas e do Mar advertiu que, no quadro da Operação Transparência, a embarcação apanhada com cópia de certificado alheio será apreendida e confiscada.
Esse trabalho de confisco será feito pela Marinha de Guerra, pelas Forças Especiais, pela Polícia Fiscal Marítima e pelos Serviços Nacionais de Fiscalização.