Executivo angolano entende que o equilíbrio entre o processo de crescimento económico e a preservação ambiental é uma questão central do mundo moderno. Segundo dados divulgado pelo Ministério do Ambiente, no passado dia  17, consagrado como o dia mundial de combate à desertificação, instituído em função da adopção da Convenção Quadro das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), estima-se que 31 por cento do território sejam susceptíveis à desertificação.Este ano, a data foi celebrada sob o lema central “seca e escassez de água”.

O comunicado revela que o país compreende: 1. as regiões de clima semi-árido e sub-húmido seco, localizadas na orla costeira; 2. as zonas de exploração mineira; 3. zonas de elevada exploração da cobertura florestal e de elevada concentração de efectivos pecuários.

A fonte sustenta que para se atacar o problema da degradação de terras que afecta o país, o Executivo angolano elaborou o programa de acção nacional de combate à desertificação (PAN), que foi objecto de consultas regionais em todo o país. Muitos aspectos fazem igualmente parte das acções implementadas dentro do programa nacional de combate à fome e à pobreza.

“Conservando as terras semi-áridas, podemos proteger essenciais fontes de água, promover a produção e segurança alimentar e reduzir a pobreza”, sustenta a nota.

A fonte exorta a sociedade, as organizações e grupos profissionais e os cidadãos “a tomarem  um comportamento e atitude para práticas responsáveis que promovam a protecção dos recursos hídricos”.

Objectivos
No quadro da sua política de promoção de acções que visam a gestão sustentada dos recursos naturais e do ambiente, o Executivo prevê, no seu programa para o período 2012/2017, desenvolver um plano de monitorização ambiental para o sector petrolífero, de gás e da indústria petroquímica.

O projecto contempla igualmente desenvolver um sistema nacional de controlo de indicadores ambientais e inseri-los no plano de desenvolvimento sustentável, além de assegurar a gestão integrada de recursos hídricos, visando a protecção dos ecossistemas e da biodiversidade, bem como a salvaguarda de satisfação da procura para os diferentes usos.

Para se alcançar as metas desejadas, o programa adoptou várias medidas com destaque  para o fortalecimento da Comissão Multissectorial do Ambiente de forma descentralizada e com foco na integração sustentável do território, no combate à seca, na gestão do solo e no combate
ao desmatamento.

O projecto prevê igualmente a integração das entidades executoras da política ambiental, através de intervenções locais, zoneamento ecológico, económico, industrial e urbano; promover as tecnologias ambientais limpas, da legislação contra a poluição e da gestão ambiental de resíduos sólidos, do ar e da água.

Será também criada uma entidade de gestão das bacias prioritárias e a elaboração dos planos directores gerais das bacias hidrográficas.

Adesão
Angola aderiu à convenção contra a seca e desertificação através da sua assinatura em 1994, tornando-se parte signatária desde Setembro de 1997. A Convenção Quadro das Nações Unidas de Combate à Desertificação aconteceu a 17 de Junho de 1994, na cidade de Nairobi (Kenya).

Recursos
Dados divulgados indicam que de toda a água disponível na face da terra apenas 2,5 por cento (pc) dela são doce, que são usados maioritariamente pelos ecossistemas, restando menos de 1 pc para suprir as necessidades humanas.

A projectada escassez de água doce poderá causar um grande “stress hídrico” nas zonas áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, e o seu impacto será verificado no empobrecimento das paisagens. A nota sublinha que o empobrecimento das paisagens levará à desertificação, que é entendida como transformação de uma área em deserto.

A desertificação é entendida como sendo “a degradação de uma terra nas regiões áridas, semi-áridas e sub-húmidas secas, resultante de actividades humanas e de variações climáticas”. Ela atinge já 40 pc da superfície do planeta terra, que tem uma população de 2,6 mil milhões de pessoas.

Estimativas apontam que na África a Sul do Sahara 20 pc a 50 pc do território estejam atingidos pelo processo de desertificação, afectando cerca de 200 milhões de pessoas.