O ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, anunciou, na passada segunda-feira (15), em Luanda, que o Executivo angolano tem um programa que visa a construção de 14 centralidades em todo o país, até ao ano de 2017.


Convidado a proceder ao encerramento da III conferência internacional do imobiliário, promovida pela Imogestin, o governante assegurou que com os novos projectos se prevê a construção de 213.000 novas unidades habitacionais.

Bornito de Sousa vaticina que com a construção das moradias o défice habitacional em todo o território nacional seja reduzido.

“Assim, muita gente e os jovens em particular poderão ter casa própria e ter uma qualidade de vida aceitável”, augurou.

Programas estruturantes
Por seu turno, o ministro do Urbanismo e Habitação, José da Silva, disse no evento que o crescimento económico de Angola, tendencialmente concentrado no litoral e nas principais cidades, perspectiva para o ano de 2020 uma taxa de urbanização de cerca de 72 por cento.
Segundo dados, estima-se que 60 por cento da população angolana vivem em centros urbanos, numa altura em que o défice habitacional s é de 1,5 milhões.

Para ele, do ponto de vista económico, além de aumentar o produto interno bruto nacional, a construção de habitações apresenta duas vantagens imediatas; por um lado, a criação de emprego pela transversalidade associada a esta actividade; por outro, a situação cadastral da população que permite aos Estados obter mais uma fonte de receita.

Um dos principais problemas relativos à habitação nos países em vias de desenvolvimento assenta no mercado imobiliário informal que constitui a maioria do parque habitacional.

A regularização jurídica da habitação torna-se assim uma acção importante na implementação e eficácia dos programas de promoção habitacional, quer nas famílias, quer para o sector público.

Está em curso desde Janeiro o processo de regularização e legalização do património imobiliário existente, incluindo as novas centralidades num contrato com duração de cinco anos.

José da Silva sublinhou o percurso realizado pelo país em menos de uma década que teve uma produção
habitacional notável.

Privados desafiados
O investimento no parque habitacional deverá basear-se em critérios de sustentabilidade de cada operação, garantindo a viabilidade económica dos imóveis.

“É necessário que a iniciativa privada invista de forma significativa nesta área, apostando num segmento um tanto esquecido que são os edifícios destinados à habitação, para arrendamento, aumentando assim as alternativas no acesso à habitação”, disse.

O baixo poder aquisitivo de segmentos consideráveis de cidadãos e as dificuldades no acesso ao crédito à aquisição de habitação própria impõem que se encontrem ofertas habitacionais alternativas cuja viabilidade passe essencialmente pelo arrendamento.

O governante apontou a necessidade de prosseguir-se com as medidas de reforma de arrendamento urbano, disponibilizando ao mercado instrumentos de redução do risco, no sentido da sua dinamização, aumento da oferta de casas para arrendar e consequentemente da redução do valor de renda.

Entrega das habitações
Na ocasião, o presidente do Conselho de Administração da Imogestin, empresa encarregue para fazer a gestão das novas centralidades, Rui Cruz, anunciou que os 5.400 cidadãos que pagaram a primeira prestação das casas, nas novas centralidades de Luanda, e que até agora não as receberam, serão atendidos a partir do próximo dia 25.