O plano estratégico de desenvolvimento do sector da energia e águas, a ser executado até 2025, prevê um modelo de mercado e regulação que contempla a participação de produtores privados na criação da figura de comprador único, para adquirir toda a energia produzida no sistema público.

Segundo o secretário de Estado das Águas, Luís Filipe da Silva, convidado a dissertar o tema “financiamento às infra-estruturas de energia e águas”, realizado em Luanda, numa co-organização da Agência Nacional para o Investimento Privado (ANIP) e o Banco Mundial, o programa prevê contratos de aquisição de energia, negociados pelo comprador único com as empresas de produção, bem como incentivos e liberalização na produção e distribuição, com inclusão de agentes privados.

O programa prevê modernizar o segmento tarifário para promover a eficiência energética e proteger os consumidores mais desfavorecidos assim como desenvolver melhorias na qualidade do serviço ao cliente. A taxa de electrificação de Angola ainda é muito baixa, na ordem dos 247 kw/hora per capita, se comparada com alguns países de referência da África subsahariana, que apresentam uma taxa de 552 kw/hora.

Estão a ser desenvolvidos grandes projectos de infra-estruturas, para aproveitar os recursos hídricos, gás natural, vento e solar. Para o efeito foram identificados várias oportunidades de investimento para o sector privado, reforçando a importância da electricidade, permitindo que o investimento externo também contribua para que se atinjam os objectivos de desenvolvimento no sector.

Acesso a água
Em consonância com o segmento da energia eléctrica, está em curso um plano ambicioso para garantir o acesso a água e serviços de saneamento básico. Dos objectivos preconizados destaca-se o aumento do acesso à água na ordem dos 100 por cento da população urbana e 80 da população rural.

Quanto ao saneamento básico prevê-se o aumento da cobertura, na ordem dos 85 por cento da população urbana e 65 da população rural. Quanto a melhoria das operações e da qualidade do serviço, o projecto do Executivo preconiza o aumento significativo do consumo de água, num horizonte de 70 litros/per capita/dia adicionais em áreas urbanas e 30 litros/per capita/dia adicionais em áreas rurais.

Carteira de investimentos
O plano de investimentos abarca um total de 2,2 triliões de kwanzas (23 mil milhões de dólares), tendo já em execução um programa de 1, 1 triliões de kwanzas (12 mil milhões de dólares) até 2018.

Segundo o responsável, o Ministério e o Executivo já têm parcerias estabelecidas com instituições financeiras reconhecidas e com empresas do sector, com competências de gestão comprovadas.

O sector pretende com estes projectos melhorar a eficiência das empresas públicas; implementar um novo modelo de mercado que permita reduções de custos; desenvolver um novo modelo regulatório fomentando a eficiência; redução da subsidiação das tarifas; desenvolver um “mix” de geração óptimo, melhorando a utilização dos recursos naturais de Angola, além de desenvolver as competências da força local de trabalho.