A segunda fase do processo de venda de habitações nas centralidades da Praia Amélia e 5 de Abril, na província do Namibe, arrancou este mês, com a entrega de documentos aos trabalhadores interessados, de empresas públicas, privadas e um lote para a venda livre. A entrega da documentação dos candidatos prolonga-se até ao dia 15 de Janeiro de 2019, neste projecto habitacional, uma iniciativa do Governo angolano. A primeira fase de venda de casas a nível da província do Namibe teve lugar no mês de Fevereiro, tendo sido vendidas em cada centralidade 500 residências. Na primeira fase, foram apenas disponibilizadas mil residências, sendo 500 para cada uma, para funcionários das empresas públicas que fizeram a entrega da documentação de quadros interessados em adquirir um apartamento ou uma residência. As obras da estação de tratamento de águas residuais da centralidade da Praia Amélia já vão a 97 por cento e em pouco tempo também estará concluída.

Mais casas
A centralidade da Baía-Farta (Benguela) tem mil residências e estão a ser habitadas desde 2017. Em Setembro deste ano, um grupo de 33 famílias beneficiaram também de casas. Segundo dados, desde o início da entrega de residências nas centralidades do Lobito e da Baía-Farta, 300 casas foram já entregues.

Beneficiários
Os primeiros moradores que concorreram pela Função Pública entre Agosto e Setembro de 2017, receberam, em Outubro, as chaves das suas residências, nos projectos habitacionais do Zango 8.000 e Vila Pacífica, em Luanda. A ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, fez a entrega simbólica das primeiras habitações nas duas centralidades. Na ocasião, a ministra disse que a comercialização das 2.627 habitações, sendo 70 por cento, isto é, 1.839 serão destinadas a funcionários públicos e os restantes 30 correspondentes a 788 serão entregues a trabalhadores de empresas públicas e privadas.
A entrega das restantes habitações está condicionada à conclusão das infra-estruturas das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). A execução parcial das infra-estruturas externas permitirá ainda a entrega de 336 na urbanização do Zango e 338 na urbanização do Km 44 aos candidatos da Função Pública e das empresas públicas e privadas que se candidataram no ano transacto. No ano de 2017, a Imogestin, imobiliária encarregue de gerir os projectos habitacionais do Estado, comercializou, através do portal de candidaturas, na modalidade de Venda ao Público Livre 1.318 habitações, sendo 505 na Urbanização do Km 44 e 813 na Urbanização do Capari, tendo sido entregues na sua totalidade.

Conclusão das infra-estruturas
A comercialização de casas em algumas centralidades do país está a depender da conclusão dos trabalhos de infra-estruturação técnica, afirmara, em Julho, na cidade do Lubango (Huíla), a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho. Na ocasião sublinhou estar por concluir a rede de energia eléctrica, água e os acabamentos externos nas províncias da Huíla e Benguela. Segundo ela, apesar de algumas residências terem sido já entregues a cidadãos, verifica-se o problema das Estações de Tratamento de Água, cujas obras ainda estão por se concluir, actualmente paralisadas devido a dificuldades financeiras. A construção de infra-estruturas externas atenderão a 5.414 habitações, correspondendo a 35.988 beneficiários num conjunto de oito centralidades, distribuídas por cinco províncias, nomeadamente Benguela, Bié, Luanda, Namibe e Uíge que, apesar de estarem prontas, ainda não estão habitadas por falta das redes técnicas. A Venda ao Público Livre, de um total de cerca de quatro mil habitações, será realizada logo que estejam concluídas as infra-estruturas externas que condicionam a sua comercialização, nos diferentes projectos localizados na província de Luanda.

Auto-construção dirigida distribui terrenos já infra-estruturados

O sub-programa de auto-construção dirigida, consubstanciado na venda de terrenos loteados para a construção de residências, já beneficiou mais de 100 mil famílias em todo o país, segundo fonte do Ordenamento do Território e Habitação.
O projecto, que arrancou em 2009, prevê beneficiar cerca de 700 mil famílias nas zonas urbanas e rurais, cabendo ao Governo a missão de disponibilizar os lotes infra-estruturados e garantir aos contemplados aquisição de materiais de construção a preços relativamente baixos.

Huambo e Bié destacam-se
Na província do Huambo estão disponíveis cerca de 320 hectares de terra para o projecto de auto-construção dirigida. Os lotes estão nas reservas fundiárias dos municípios da Caála, Longonjo, Chinjenje, Ucuma e Chicala-Cholohanga.
A direcção provincial do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente contudo, deu a conhecer estar a decorrer um levantamento, principalmente nas comunas da Calima e Chipipa, a fim de se encontrarem áreas que possam ser loteadas para fins habitacionais.
Os projectos de auto-construção dirigida, desenvolvidos na província do Bié nos últimos três anos, permitiram até ao momento o surgimento de 4.752 casas.
Segundo fonte do governador local, cerca de 7.774 lotes de terrenos, localizados na circunscrição, foram distribuídos no referido período.
O governo da província tem o controlo na região, de 19 reservas fundiárias, com 12.732 lotes, onde foram retirados pelo Estado 7.774 parcelas para auto-construção dirigida nos municípios do Cuito, Andulo, Camacupa, Catabola, Cunhinga, Chitembo, Chinguar, Cuemba e Nhârea.
Por outro lado, fez saber que o Programa Nacional de Urbanismo e Habitação (PNUH),  levado a cabo pelo Executivo angolano, proporcionou 3.002 residências nos municípios do Cuito e Andulo, das sete mil previstas, enquanto o sub-programa de 200 fogos permitiu a construção de 952 casas, das mil e 400 previstas.