Executivo angolano defende uso racional dos recursos hídricos
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Foto por Vigas da Purificação
A afirmação é do ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que discursava na abertura do workshop de apresentação formal da informação e análise do diagnóstico transfronteiriço da bacia hidrográfica do Cubango/Okavango, realizado na passada terça-feira (11), em Luanda. O governante disse que, apesar desse potencial, existem zonas do Sul do país (Cunene, Namibe e Huíla), que apresentam escassez de água e têm um clima desértico ou semi-desértico.
Benefícios
O sistema ribeirinho do Cubango/Okavango percorre mais de 1.000 quilómetros (km), começando em Angola, atravessa a Namíbia e desagua no Delta do Okavango no Botswana. A bacia é um dos poucos sistemas fluviais no mundo por explorar, numa altura em que oferece benefícios significativos no seu ecossistema.
Dadas estas potencialidades, os três países ribeirinhos comprometem-se a cooperar na elaboração e gestão desse sistema fluvial, de forma sustentável, para o benefício dos seus cidadãos e conservação do biótico e da fauna.
Visão
Para fazer face aos desafios na utilização racional dos inúmeros recursos da bacia, o Executivo angolano propôs a criação da Comissão Permanente da Bacia Hidrográfica do rio Okavango (OKACOM), organização que integra os três países ribeirinhos, nomeadamente Angola, Botswana e Namíbia.
Esses países desenvolveram várias iniciativas, das quais se destaca a elaboração da análise do diagnóstico transfronteirço. Os especialistas dos Estados membros levaram a cabo mais de 70 estudos, tendo em conta a forma sustentável do aproveitamento dos recursos da bacia do Okavango, onde o realce recai no ecoturismo bem como a segurança alimentar.
Desenvolvimento desejado
Na ocasião, o ministro da Energia e Águas disse que cada país tem um programa que será desenvolvido em consonância com a estratégia conjunta dos países membros da bacia hidrográfica do Cubango/Okavango.
A estratégia, também conhecido como Programa de Acção Estratégico (PAE) basea-se em quatro pilares do desenvolvimento sustentável, designadamente equidade social, ecológica, economia e sustentabilidade institucional.
João Baptista Borges revelou que o PAE é um documento de planeamento a médio prazo, que abrange toda a bacia, suficientemente pormenorizado para a compreensão da situação actual e das questões que precisam de ser abordadas para um presente e futuro promissores para as populações ribeirinhas.
Investimentos
Os vários projectos serão desenvolvidos num período de 10 anos e consumirão cerca de 5,2 mil milhões de kwanzas (55 milhões de dólares). Segundo o porta-voz do encontro, Carlos Andrade, este valor deverá ser disponibilizado pelos países que integram o projecto Cubango/Okavango, assim como alguns parceiros que intervêm no projecto fluvial.
Os projectos priorizam o suporte harmonioso transfronteiriço, coordenação ou governação da bacia, fortalecimento do investimento, aumento da confiança entre os Estados da bacia.
“Os três países membros comprometeram-se a cooperar na elaboração e gestão do sistema fluvial de forma sustentável para o benefício dos seus cidadãos”, destacou a fonte.
Modelo mundial
Existe a possibilidade de o projecto ser um modelo para o resto do mundo. Para Carlos Andrade, isto exigirá um modo de pensar, de inovar e de planear de forma prudente na cooperação entre os Estados-membros.
Durante o workshop, os especialistas sublinharam que a próxima década será crítica, já que o sistema fluvial começará a dar sinais significativos de degradação.
Os países ribeirinhos deverão também ter uma visão de longo prazo, tendo como primazia, políticas que inspirem as populações a ter uma gestão equilibrada e colaborativa.