O Executivo criou um programa denominado “Minha Terra” para a simplificação do processo de atribuição de títulos às cooperativas agrícolas e titulação dos terrenos das comunidades rurais, anunciou terça-feira, a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho.
Falando na reunião da 1ª Assembleia da UN-Habitat, a ministra lembrou que o programa “Minha Terra” está enquadrado no âmbito da gestão fundiária e do cadastramento, que deve ser implementado pelo Executivo nos próximos tempos.
Ana Paula de Carvalho anunciou que, no domínio das infra-estruturas urbanas, devem ser construídos dez novos centros urbanos, dos quais um já se encontra em construção. No domínio da habitação, lembrou que em 2018 foram construídas, com recursos públicos, 8.433 moradias, já habitadas e distribuídas por cinco províncias.
Segundo a ministra, ainda este ano devem ser construídas 4.850 moradias, distribuídas por três províncias. O Executivo, lembrou, aprovou o PND 2018-2022, documento alinhado com as agendas globais, incluindo a nova Agenda Urbana. Para o sector, sublinhou a responsável, estão estabelecidas metas no domínio do ordenamento do território e urbanismo, devendo-se aprovar e ratificar 72 instrumentos de ordenamento do território, dos quais 11 já se encontram aprovados e ratificados.
A ministra anunciou, igualmente, que o país deverá estar dotado de 472 cartas cartográficas de referência e actualizadas, na escala 1/100 000. Destacou a parceria e assistência técnica que Angola beneficia da UN-Habitat, uma agência especializada da ONU dedicada à promoção de cidades mais sociais e ambientalmente sustentáveis.
“A UN-Habitat tem sido um parceiro importante para o Governo angolano, dando assistência técnica, com destaque para a Política Nacional do Ordenamento do Território, em fase de conclusão, e a Política Nacional de Habitação, que está a iniciar”, disse.
Angola, acrescentou, vai continuar a dar passos para a implementação da nova Agenda Urbana e em particular o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11.