O ministro da Geologia e Minas, Francisco Queiroz, anunciou, recentemente, na cidade do Lubango, província da Huíla que, a entrada em funcionamento de novas pedreiras, no domínio de rochas ornamentais, vai permitir elevar a produção no país.
Francisco Queiroz que discursava na abertura do seminário metodológico regional Sul, sobre a “Classe das rochas ornamentais”, realizado, recentemente, na cidade do Lubango (Huíla), anunciou que, no período 2017/2022, pretende-se atingir a produção global de cerca de 357 mil metros cúbicos, das quais se prevê exportar cerca de 286 mil metros cúbicos, no valor de 66 milhões de dólares, com a entrada em produção de 10 novas pedreiras.
O ministro reconheceu Angola possui um grande potencial no domínio de rochas ornamentais e um quadro regulador, assente no Código Minério, à altura das necessidades regulatórias do sector dos investidores.
O governante explicou que por se tratar de um recurso mineral com procura no mercado global, o Executivo elegeu as rochas ornamentais como um dos produtos para exportação e fonte de arrecadação de receitas para o país.
“Estamos a investir forte na melhoria do ambiente institucional e no processo de moralização do sector, visando a consolidação de um clima de confiança e segurança em toda a cadeia administrativa do investimento minério”, disse.
Explicou que o Planageo revelou, através de métodos cientificamente apurados, estruturas geológicas com grande potencial minério, onde se destaca o complexo gabro-anortesítico do Cunene, que se estende da província da Huíla, passando pelo Cunene e penetra
em território namibiano.

Mais projectos

Informou que existem projectos de rochas ornamentais em actividade nas províncias da Huíla, Namibe, Cuanza Sul e Zaire.
“O nosso propósito é, no âmbito da execução dos indicadores do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), reunir sinergias para realizarmos o programa do Executivo para o aumento da exploração e exportação
de rochas ornamentais”, referiu.
Indicou que o programa, assenta no crescimento da produção das 16 pedreiras já em fase de exploração e na entrada em exploração de 10 novas pedreiras, actualmente em etapa de desenvolvimento, nas províncias da Huíla, Namibe e Cuanza Sul, o que vai totalizar 26 pedreiras na fase de arranque deste programa.
O ministro da Geologia e Minas informou que à estas pedreiras, juntam-se 12 fábricas de corte, polimento e beneficiamento de rochas ornamentais, sendo 5 na Huíla, Namibe 3, Luanda 2, Benguela e Zaire 1 cada. “Estas fábricas estão prontas para cobrirem as necessidades das pedreiras actualmente existentes”, sublinhou.

Balanço positivo

Francisco Queiroz referiu que, no quinquénio 2012/2017, a produção de rochas ornamentais, que engloba granito, mármore, xisto-quartzito e calcário, foi de 215.513 metros cúbicos, resultante da actividade de exploração das actuais pedreiras.
Neste período, disse o governante, o total de exportações de rochas ornamentais atingiu um volume de 150.565 metros cúbicos, no valor de mais de 40,4 milhões de dólares norte-americanos.
O ministro da Geologia e Minas garantiu que existem todas as condições para que o subsector das rochas ornamentais conste dos minerais que podem contribuir para mudar a estrutura económica do país e a médio prazo.
“O desafio que se nos coloca é o aumento gradual da capacidade de produção mensal, o aumento do consumo interno, o incremento das exportações e a valorização do produto final, mediante o investimento na base tecnológica de produção, beneficiamento
e comercialização”, salientou.
Referiu que a província da Huíla apresenta-se com condições para se tornar o centro de valorização tecnológica de rochas ornamentais do país e é nessa direcção que se está a trabalhar.
Francisco Queiroz afirmou que o seminário metodológico sobre rochas ornamentais realizado na Huíla propõe-se a contribuir para o alinhamento em torno do programa do Executivo, quanto ao desenvolvimento desse importante subsector.
Dotar os operadores de informação sobre o programa de aumento de exportações de rochas ornamentais, assinalar a necessidade da observância das obrigações contratuais e o cumprimento da Lei, levar à sensibilidade dos operadores a aplicação do Decreto Presidencial sobre transgressões administrativas no sector da Geologia e Minas, recentemente aprovado, são os objectivos propostos com a realização do seminário realizado no Lubango.

Encontro

Durante o seminário foram debatidos temas como “Programa de aumento da produção e exportação de rochas ornamentais”, “Obrigações contratuais dos titulares de direitos minérios na classe das rochas ornamentais”, “Acompanhamento da actividade de exploração de rochas ornamentais”, “Aplicações da Lei sobre as transgressões administrativas no sector da Geologia e Minas”,
foram os temas debatidos.
O governante explicou que, com o seminário pretende-se estabelecer o alinhamento entre as empresas que actuam no subsector das rochas ornamentais e o Executivo, no que se refere ao apuramento de dados fiáveis para produzir informação de qualidade sobre o potencial de produção, transformação e comercialização de rochas ornamentais.