O Estado angolano prevê, nos próximos dez anos, arrecadar cerca de 800 milhões de dólares, em receitas que poderão vir da comercialização de terrenos infra-estruturados, no quadro da nova estratégia do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação.
Para o efeito foi apresentada, na passada terça-feira, em Luanda, a Empresa Gestora de Terrenos Infra-estruturados “EGTI” (empresa pública) que será a única entidade responsável pela arrecadação destas receitas.
Na ocasião, o presidente do conselho da Administração da Egti, Rodrigo dos Santos, referiu que os activos (terra) são potencialmente incorporadores de investimento e geradores de receitas.
Para ele, a empresa pretende tornar-se um instrumento público de referência para as políticas de desenvolvimento urbano sustentável e estruturado, e de valorização dos terrenos sob sua gestão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida.
Além da gestão dos terrenos urbanos infra-estruturados de domínio público e privado, a firma tem a “faculdade” de exercer actividades como a demarcação, loteamento, infra-estruturação, comercialização, regularização de direitos fundiários e construção para habitação.

Activos

Em Luanda, o portfólio da Egti é composto por activos localizados nas encostas da Boa Vista, Sambizanga (zona do ex-mercado Roque Santeiro), Futungo de Belas e Mussulo, Centralidade do Kilamba (fase I e II assim como KK 5.000), urbanização do Camama, Zango zero e 8.000, distrito urbano do Sequele e KM 44.
A centralidade do Kilamba é o foco principal das acções, onde estão disponíveis várias tipologias de lotes (residêncial, comércio e serviços) para a comercialização.
A compra do espaço depende do interessado, que estabelece as medidas pretendidas, que ditam o preço a pagar. A venda está aberta para todos desde, que tenham dinheiro para a compra.
Todo o processo de concessão de direito de superfície segue uma estratégia urbana que visa captar projectos que garantam emprego e serviços para a população ao mesmo tempo que se consolida áreas verdes públicas e habitação.
Segundo o gestor, a localização estratégica do Sequele, Camama e Kilamba face à macro infra-estrutura viária e outros ao nível da província de Luanda, têm aumentado a procura de terrenos.

Estratégia

O plano estratégico correspondente ao período 2016/2020, está alicerçado sob o compromisso de transparência, credibilidade e confiança com todos os agentes activos do mercado.
A empresa pública está presente em 12 províncias, e executa 19 projectos públicos de desenvolvimento urbano, entre cidades, centralidades e zonas de requalificação.

Aproveitamento dos solos

Segundo a ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, que discursou durante a apresentação do projecto, com a desaceleração do produto interno bruto é imperioso apostar no aproveitamento dos solos como activos para arrecadar receitas.
A governante considera que a ocupação de terrenos deve estar conforme a política estabelecida pelo Governo, cuja missão é um aproveitamento, assente nos planos territoriais que definem o uso racional dos solos.
Esta medida, assegurou, vai permitir que exista um crescimento ordenado a nível de todo o território nacional.
“A terra tem valor e as infra-estruturas realizadas no processo de urbanização agregam valor à terra, e que pode servir fonte de rendimento”, disse.