Os operadores do sector da Construção civil e obras públicas mostraram a sua disponibilidade em ajudar o Governo a solucionar os grandes problemas. Esta posição foi assumida durante o I fórum de auscultação do Ministério da Construção e Obras Públicas, realizado na passada segunda-feira, em Luanda.
No encontro, o Governo angolano apresentou as “linhas de força” que poderão nortear o funcionamento do sector.
Para o empresário Agílio Campos, existem soluções internas que uma vez bem aproveitadas, podem ajudar a minimizar as actuais dificuldades financeiras.
Para o director-geral das empresas AGFC Lda (Engenharia e Construção) e a Anrgdy lda (Projectos e Fiscalização), o mercado tem capacidade técnica para, por exemplo, resolver o problema das ravinas que assola a maior parte das províncias do país.
Segundo disse, a empresa apresentou ao Governo angolano um plano estratégico de monitoramento e estabilização de solos, que visa dar suporte na resolução do problema das ravinas.
O projecto compreende a fase da identificação e cadastramento das ravinas a nível de todo o país, o da resolução e combate, além da formação dos agentes intervenientes além da manutenção.
“A nossa empresa elaborou um projecto que apresenta uma forma fácil para combater e resolver o problema das ravinas, com a plantação de árvores, como por exemplo, os bambus, que têm uma grande capacidade de absorver muita água, que corre nas ravinas”, explicou.
Quanto ao custo para o combate as ravinas, o gestor revelou que o preço varia pela extensão de cada solo degradado. Ainda assim, assegurou que existem ravinas cujo combate pode custar 500 mil kwanzas e existem outras que podem rondar mil milhões.
“Deve-se combater a ravina antes do prolongamento, porque são provocadas por pessoas, linhas de água mal identificadas, estradas sem drenagem, falta de limpezas e manutenção das vias”, referiu, depois de sublinhar que aguarda pelo aval do Governo, para que o projecto possa ser desenvolvido, a nível das 18 províncias do país.

Ambiente de negócios

Para o presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, o índice de competitividade no sector da construção civil poderá contribuir para o aumento da participação do sector no
produto nacional bruto (PNB).
Condidado no fórum, para apresentar a visão da AIA para a melhoria do sector, o empresário advoga que deve-se fazer “muitos maiores incentivos” ao investimento nas províncias fronteiriças sem acesso ao mar tendo também em vista a integração de competitiva de Angola na zona de comércio livre da SADC.
José Severino entende que política aduaneira joga um papel muito importante no aumento da oferta interna rumo a uma construção civil com sustentabilidade, medida que poderá contribuir na substituição de importações na construção civil.

Reestruturar o sector

A Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) sugere que se inicie um processo de reestruturação do sector da construção no país, bem como uma participação mais efectiva das ordens profissionais, por estas terem membros a laborarem em diferentes instituições dos sectores público e privado e poderem abortar estas experiências.
Em representação da organização no Fórum, o coordenador do Colégio de Civil e Geográficas da OEA, Armindo Mário Gomes da Silva, entende que deve-se valorizar o sector, dando vida a uma nova política de elaboração dos projectos, “adoptando-se critérios nacionais de soluções, claramente expressas nos cadernos de encargo, que contemplem a protecção ambiental e respeitem a cultura e os
hábitos da população alvo”.

Regular a actividade

No seu discurso de abertura, o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, revelou que a conjuntura económica e financeira mundial com reflexos na economia nacional, o que impõe medidas de ajustamento nas políticas e programas de investimento público.
“Há necessidade de abordarmos seriamente a flexibilidade que se impõe na revisão dos cronogramas de execução das obras e da prestação de serviço, quando as circunstâncias contratuais são significativamente alteradas”, sublinhou.
O governante informou que, o Ministério da Construção e Obras Públicas pretende “resgatar” a sua responsabilidade de regular a actividade de engenharia e construção em todo o território nacional, daí que, revelou, foi aprovado através do Decreto Presidencial 258/17 de 27 de Outubro, um plano intercalar.
Neste contexto prevê-se potenciar o Laboratório de Engenharia de Angola no sentido de criar capacidade técnica e imediata para a certificação das obras públicas visando assegurar melhor nível de qualidade e segurança.
Está também em forja a criação do Instituto Nacional de Obras Públicas, para que com este estatudo possa estar imbuído de competências e autoridade para poder normalizar, regulamentar e supervisionar a qualidade e critérios dos projectos bem como as técnicas de execuçãso das
obras de construção civil.